Brasília – Com parecer do deputado Filipe Barros (PL/PR), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto do acordo de cooperação em Defesa firmado por Brasil e Arábia Saudita, em junho de 2024.

O instrumento tem por objetivo, estabelecer as bases jurídicas e as áreas potenciais de cooperação, que abrangem um leque amplo de atividades, incluindo indústrias de defesa, transferência de tecnologia militar, treinamento, logística e pesquisa e desenvolvimento. Também será instituído um Comitê Militar Conjunto Brasil-Arábia Saudita para formalizar o diálogo permanente e facilitar a implementação da cooperação.

Segundo Barros, “o acordo fornece o arcabouço normativo necessário para destravar oportunidades concretas para a Base Industrial de Defesa (BID) nacional. O interesse saudita em produtos de defesa brasileiros é manifesto e antecede a própria assinatura do instrumento”, explicou.

Ainda segundo o deputado, “o acordo moderniza a relação bilateral, ao substituir o Protocolo de 1984, e cria uma plataforma jurídica segura para o aprofundamento da cooperação institucional no domínio da defesa e para o fomento à exportação de produtos de alto valor agregado da Base Industrial de Defesa”, explicou.

Acordos

Na mesma reunião, a CREDN aprovou o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017, com parecer favorável do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

Com parecer do deputado Claudio Cajado (PP/BA), a CREDN também aprovou o texto do Tratado de Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre o Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Vilnius, em 2 de junho de 2022.

Assessoria de Imprensa – CREDN