Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia é aprovado
Brasília – “Acordos de cooperação e facilitação de investimentos são instrumentos tendentes a promover o fluxo de investimentos e, ao mesmo tempo, prover segurança jurídica para os investidores estrangeiros contra os chamados riscos não-comerciais”. Com esta afirmação, o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), apresentou seu parecer favorável ao acordo firmado por Brasil e Índia em 2020, e aprovado pela CREDN nesta quarta-feira, 1º.
O deputado observou, também, que “em razão de tentativas frustradas do passado, até poucos anos atrás o Brasil não possuía uma rede de acordos bilaterais de investimentos, fato que não impediu o país de se tornar um dos maiores destinatários de investimentos estrangeiros nas últimas décadas”, afirmou.
Van Hattem destacou que o acordo irá “propiciar um maior fluxo de investimentos entre as partes, nomeadamente por meio da citada Agenda para Maior Cooperação e Facilitação de Investimentos a ser desenvolvida no âmbito do Comitê Conjunto, que certamente contribuirá para o aprofundamento das relações Brasil – Índia. Convém registrar que o estoque de investimentos indianos no Brasil atingiu US$ 6 bilhões em 2019”, explicou.
Além disso, o deputado lembrou que Brasil e Índia possuem posições convergentes em muitos pontos da agenda global e atuam de forma coordenada em organismos e foros internacionais, como o G4, o G20, e particularmente o IBAS, o BRICS e o BASIC.
Assessoria de Imprensa e Comunicação - CREDN