Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira, 14, o parecer do deputado Márcio Marinho (REPUBLICANOS-SP), ao Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre o Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

O deputado lembrou que “o Brasil não possuía uma rede de acordos bilaterais de investimentos até poucos anos atrás, mesmo sendo um destinatário de vultosos investimentos estrangeiros nas últimas décadas”. Segundo ele, “o foco central tem sido, não uma relação assimétrica decorrente de simples interesse na atração de capitais estrangeiros, mas, sim, na busca de um fluxo equilibrado de capitais entre as partes, garantindo, ao mesmo tempo, a proteção dos investimentos brasileiros”, assinalou.

Nos últimos 20 anos, Brasil e Marrocos intensificaram o fluxo de visitas setoriais e de alto nível, além de ampliarem e diversificarem a pauta de cooperação, com a assinatura de vários acordos nas áreas de comércio e investimentos, agricultura e pecuária, defesa, cooperação jurídica, e cooperação entre academias diplomáticas, entre outras.

“Em linhas gerais, esses instrumentos procuram contornar os problemas suscitados nos acordos tradicionais, considerados bastante desfavoráveis aos países importadores de capitais, ao introduzir novos dispositivos que visam a assegurar uma relação mais equilibrada entre os investidores estrangeiros e os países receptores de capitais”, destacou o deputado.

Assessoria de Imprensa - CREDN