Nelson Vicente Portela Pellegrino
Nascimento: 27/12/1960
Naturalidade: Salvador, BA
Profissões: Advogado
Filiação: Antonio Roberto Pellegrino e Helena Portela Pellegrino
Gabinete: 826, Anexo 4, Telefone: 3215-5826, Fax: 3215-2826
Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1999-2003, BA, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PT. Dt. Posse: 01/02/2011.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em Licença Conjunta Consecutiva por 121 dias, a partir de 11 de julho de 2012. Reassumiu em 9 de novembro de 2012. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, de 4 de maio de 2009 a 31 de março de 2010.

Filiações Partidárias:
PT, 1980-.

Atividades Partidárias:
Membro, Diretório Estadual do PT, BA, 1986; Presidente do PT, 1991-1992 e 1995-1996; Líder do PT, 1992 e 3/1/2003-29/1/2004; Vice-Líder do PT, 2004, 6/3/2007-9/4/2008, 9/3/2009-27/3/2009.
Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 17/7/2012, 13/11/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 5/3/2013 - ; Presidente, 13/3/2013 - .
COMISSÃO ESPECIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/3/2011 - 7/12/2011; TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 31/5/2011 - 23/11/2011; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/8/2011 - ; PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 8/5/2012 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 3/4/2012 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-5/5/2009 e Suplente, -3/2005, 7/4/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Presidente, 1º Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-1/2007; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 14/4/2010-; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-22/6/2009, 7/4/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular e Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Presidente, 13/6/2007-, e Titular, 30/5/2007-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Relator, 5/2006-, e Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Suplente, 27/4/2009-20/5/2009; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 13/4/2010-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-; Plataforma da PETROBRAS P-36: Titular.
CPIs: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Titular; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Escutas Telefônicas Clandestinas: Relator, 19/12/2007-5/5/2009, e Titular, 18/12/2007-5/5/2009; Extermínio no Nordeste: Suplente-; Tortura e Maus Tratos: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular e Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Mata Atlântica II: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-; Levantar as Causas e Efeitos da Violência, Suplente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
ALBA: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Elaboração das Leis Complementares: Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular e Suplente; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular e Suplente; Comissão de Saúde e Saneamento: Suplente; Comissão Especial Combate aos Efeitos da Seca: Suplente; Comissão Especial Divisão Territorial: Suplente; Comissão Especial Estudos sobre Regimento Interno: Titular; Comissão Especial Incidentes no Plenário: Titular; Comissão Especial Intervenção do Banco Econômico: Suplente; Comissão Especial Processante: Vice-Presidente; Comissão Especial Revisão Constitucional: Relator; CPI Adoções de Crianças por Estrangeiros na Bahia: Titular; CPI Corrupção na OAS: Titular.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, BA, Partido: PT, Período: 1991 a 1995 Deputado Estadual, BA, Partido: PT, Período: 1995 a 1999
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Assessor Jurídico, SINDIMÚSICOS, 1985-1990, SINTEL, 1986-1988, SENALBA, 1986-1990, Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia, 1986-1990, e SINDADOS, 1987-1990, Salvador, BA; Assessor Jurídico do PT, ALBA, 1987-1990; Assessor, Prefeitura de Jaguaquara, BA.
Condecorações:
Troféus: Destaque nas Comissões, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, 1993.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UFBA, Salvador, 1980-1986.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados: em visita à China, a convite da Assembléia Popular, 2000; na I Reunião Anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Genebra, Suíça, 2001; como Observador Parlamentar à Assembléia Especial da ONU para discussão do HIV/AIDS, Nova York, EUA, 2001; III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, África do Sul, 2001; como Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Delegação Parlamentar em visita à República de Cuba, 2002; como palestrante sobre Violência Política no Brasil, em audiência com a CIDH, e no Center for Brazilian Studies, Columbia University, Washington e Nova Iorque, EUA, 2002.