Deputado Hugo Napoleão

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
 
HUGO NAPOLEÃO - PSD/PI
Hugo Napoleão do Rego Neto
Nascimento: 31/10/1943
Naturalidade: Portland, OR, Estados Unidos
Profissões: Advogado e Professor
Filiação: Aluizio Napoleão de Freitas Rego e Regina Margarida P. A. Napoleão de Freitas Rego
Gabinete: 414, Anexo 4, Telefone: 3215-5414, Fax: 3215-2414
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1975-1979, PI, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, PI, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 2011-2015, PI, DEM. Dt. Posse: 01/02/2011.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1971-; PDS, 1980-; PFL, 1985-; DEM, 2008-2011; PSD, 2011-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, ARENA, 1979; Vice-Líder, PDS, 1980-1981; Vice-Líder, ARENA, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1979-1980; Vice-Líder, PDS, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1980-1983; Vice-Líder, PSD, 19/2/2013-11/3/2014. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Membro, 1º Diretório Nacional e da 1ª Comissão Executiva Nacional, PDS; 1º Vice-Presidente, PDS, PI; Fundador do PFL, Piauí, 1985; 1º Vice-Presidente, PDS, Teresina, PI, 1981-1983; Presidente Regional do PFL, Teresina, PI, 1987-1987; Vice-Líder, PFL, Assembleia Nacional Constituinte, Brasília, DF, 1987-1987; Presidente Nacional do PFL, Brasília, DF, 1989-1992; Líder, PFL, Senado federal, 1995-2001; Membro da Executiva Nacional, DEM, Brasília, DF, 2008.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 1/3/2011 - 16/8/2011; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 12/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - ; 2º Vice-Presidente, 2/4/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 051/03 - ALTERAÇÃO DA POSSE PARA CARGO ELETIVO: Titular; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 2/5/2012 - 8/8/2012; Presidente, 2/5/2012 - 8/8/2012; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 10/7/2013 - ; PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 11/9/2013 - ; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 3/4/2014 - ; PEC 092/11 - ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Suplente, 28/5/2014 - .
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional : Presidente, 16/12/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1975 e 1979-1982; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975-1976; Minas e Energia: Suplente, 1976-1978; Redação: Suplente, 1979-1982; Relações Exteriores: Titular, 1975-1981, e Vice-Presidente, 1976.
COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a dar parecer ao Projeto nº 633, de 1975, do Poder Executivo, sobre o código de Processo Penal: Suplente, 1975.
CPIs: Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975; destinada a proceder ao levantamento da situação penitenciária do país: Suplente, 1975; destinada a apurar o não cumprimento das exigências técnicas no tocante a quantidade, qualidade, durabilidade e sugurança de mercadorias entregues ao consumo e os métodos adotados para a sua divulgação: Membro efetivo, 1976; destinada a apurar o aproveitamento de combustíveis não derivados de petróleo: Membro titular, 1978; destinada a examinar e avaliar a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE: Membro titular, 1978; destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação, Suplente, 1981; destinada a investigar denúncias de atos de corrupção que teriam sido praticados na esfera da Administração Direta e Indireta da União, Suplente 1981.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Poder Executivo: Titular, 1987-1987; Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987-1987; Sistematização: Titular, 1987-1987.

SENADO FEDERAL
Relações Exteriores: Titular, 1987-2001; Assuntos Econômicos: Titular, 1987; Constituição e Justiça: Titular, 1987; Relações Exteriores: 1º Vice-Presidente, 1987; Educação: Titular, 1990.
Mandatos Externos:
Governador, Teresina/PI, Partido: PDS, Período: 1983 a 1986 Senador, PI, Partido: PFL, Período: 1987 a 1995, Constituinte, Congresso Revisor Senador, PI, Partido: PFL, Período: 1995 a 2003 Governador, Teresina/PI, Partido: PFL, Período: 2001 a 2002
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Estagiário-Solicitador-Advogado, Escritório Dr. Antonio Martins do Rego, Insc. OAB RJ 2, Rio de Janeiro, RJ, 1965-1968; Solicitador-Estagiário, 8ª e 22ª Varas Criminais, Procuradoria da Justiça do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ,1966-1967; Chefe da Assessoria Jurídica do Banco DENASA de Investimento S/A, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1974; Membro, Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimentos, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1971; Advogado, Escritório de Advocacia Ministro Victor Nunes Leal, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1974; Diretor, PETROGAZ, Engarrafadora e Distribuidora de Gás, Jundiaí, SP, 1972-1973; Professor, Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, RJ, 1973; Superintendente/Procurador, Touring Clube do Brasil, Brasília, DF,1977-1979; Ministro, Ministério da Educação, Brasília, DF, 1987-1989; Ministro, Ministério da Cultura, Brasília, DF, 1988-1988; Ministro, Ministério das Comunicações, Brasília, DF, 1992-1993; Advogado, Reginaldo de Castro Advogados Associados, Brasília, DF, 2003-2008; Advogado-Sócio, Hugo Napoleão Advogados Associados, Brasília, DF, 2003.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Vice-Presidente, Centro Acadêmico Eduardo Lustosa-Direito, PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, 1963-1964; Presidente, Centro Acadêmico Eduardo Lustosa-Direito, PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, 1964-1965.
Condecorações:
Ordem de Rio Branco, Grande Oficial, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DF, 1977; Ordem da Francofonia e do Diálogo das Culturas, Chevalier Paris - França e de Língua Francesa, Associação Internacional de Parlamentares de Língua Francesa - Assembleia Nacional, Paris, França, 1977; Ordem do Mérito Militar, Comendador, Exército Brasileiro, 1980; Ordem dos Bandeirantes, Grande Oficial, Governo do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1981; Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, Ministério da Aeronáutica, Brasília, DF, 1981; Ordem do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, PI, 1982; Ordem do Bernardo O'Higgins, Grã-Cruz, Governo do Chile, Santiago, Chile, 1986; Ordem do Mérito Aperipê, Grã-Cruz, Governo do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, 1986; Ordem do Mérito do Estado do Rio Grande do Norte, Grande Oficial, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, RN, 1986; Ordem do Congresso Nacional, Grande Oficial, Brasília, DF, 1986; Ordem dos Guararapes, Grã-Cruz, Governo do Estado do Pernambuco, Recife, PE, 1986; Ordem do Águia Azteca, Placa, Governo dos Estados Unidos Mexicanos, Cidade do México, México, 1987; Ordem dos Timbiras, Grã-Cruz, Governo do Estado do Maranhão, São Luís, MA, 1987; Ordem do Mérito Educativo, Grã-Cruz, Ministério da Educação, Brasília, DF, 1988; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, 1988; Ordem do Mérito Militar, Grande Oficial, Exército Brasileiro, Brasília, DF, 1988; Ordem do Rio Branco, Grã-Cruz, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DF, 1988; Ordem do Estado Maior das Forças Armadas, Grande Oficial, Estado Maior das Forças Armadas, Brasília, DF, 1988; Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz, Superior Tribunal Militar, Brasília, DF, 1989; Ordem do Estado do Tocantins, Grã-Cruz, Governo do Estado de Tocantins, Palmas, TO, 1991; Ordem do Mérito das Comunicações, 1993; Ordem do Mérito Naval, Grande Oficial, Ministério da Marinha, Brasília, DF, 1995; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, Teresina, PI, 2002; Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, Brasília, DF, 1981; Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro Coelho Rodrigues, Associação Piauiense de Magistrados, Teresina, PI, 1983; Medalha do Mérito de Assistência ao Estudante, Ministério da Educação, Teresina, PI, 1984; Medalha Comemorativa do Sequicentenário da Polícia Militar do Piauí, Polícia Militar do Piauí, Teresina, PI, 1985; Medalha Conselheiro Saraiva, Prefeitura Municipal de Teresina, Teresina, PI, 1985; Medalha do Mérito Cultural do Piauí, Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, Teresina, PI, 1985; Medalha do Sesquicentenário da Assembleia Legislativa do Piauí, Assembleia Legislativa do Piauí, Teresina, PI, 1985; Medalha do Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Brasília, DF, 1986; Medalha do Mérito Industrial Simplício Dias, Federação das Indústrias do Estado do Piauí, PI, 1986; Medalha do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes, Brasília, DF, 1989; Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, PI, 2000; Medalha do Mérito PGJ Piauí, Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, Teresina, PI, 2002; Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais, Diamantina, MG, 2007.Título: Doutor Honoris Causa, Escola Superior de Agricultura, Lavras, MG, 1988; Título, Doutor Honoris Causa, Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI, 2009; Medalha Almirante Tamandaré, Marinha do Brasil, 2012.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro, RJ, 1963-1967; Curso de Extensão Universitária, "A nova Constituição Federal", PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1967; Estágio, Núcleo de Assitência Jurídica da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara, Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1967; Contabilidade Gerencial, Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, em convênio com o Ministério da Educação e Cultura, 1970.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Deputado da Delegação Brasileira, 2ª Reunião dos Parlamentos Europeu e Latino-Americano, Luxemburgo, 1975; Convidado do Departamento de Estado, Viagem aos EUA, Estados Unidos, 1977; Deputado da Delegação Brasileira, 1ª Reunião da Assembleia-Geral da Associação Internacional dos Parlamentares de Língua Francesa, Paris, França, 1977; Convidado do Governo, Visita a Israel, Israel, 1978; Deputado da Delegação Brasileira, IX Assembleia do Parlamento Latino-Americano, Cidade do México, México, 1979; Deputado da Delegação Brasileira, 67ª Reunião da União Interparlamentar, Berlim, Alemanha, 1980. Missão Oficial - Outros Órgãos Convidado do Governo, Ciclo de estudos sobre educação, Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 1966; Senador/Membro, Comitiva oficial do Presidente da República, Cidade do México, México, 1987; Ministro da Educação, Projeto Brasil-França, Paris, França, 1988; Ministro da Educação, Comissão Cultural e Educacional Brasil-Bégica, Bruxelas, Bélgica, 1988; Chefe de Delegação, Inauguração do Centro de Estudos Brasileiros, Bissau, Guiné-Bissau, 1988; Chefe de Delegação, Reunião de Ministros da Educação do Grupo dos Oito, Cidade do México, México, 1988; Ministro das Comunicaçoes, Reunião dos Ministros das Comunicações das Américas, Isla Marguerita, Venezuela, 1993; Chefe de Delegação, Visita à República Popular da China-discussão (correios) e assinatura de convênios (telefonia), Beijing, China, 1993; Senador/Membro, Comitiva Oficial do Presidente da República à Reunião da Alca, Québec, Canadá, 2001.
Seminários e Congressos:
Palestrante, Seminário sobre Trading Companies, Empresas Multinacionais, Contrato de Leasing, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ, 1972; Conferencista, Incentivos Fiscais à Amazônia, Governo do Estado do Amazonas, Manaus, AM, 1979; Lecturer, Education in Brazil, University of London-Institute of Education, Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 1989; Conferencista, Seminário Liberalismo na América Latina, Fundação Friederich Neumann, Assunção, Paraguai, 1990; Palestrante, Educação no Brasil, X Assembleia do Parlamento Latino Americano e Communidade Européia, Sevilha, Espanha, 1991; Palestrante, Marginalização: questão social do nosso tempo, Academia Internacional Liberdade e Desenvolvimento, Sintra, Portugal, 1992; Conferencista, Communications in Brazil, Counsel of the Americas, Nova York, Estados Unidos, 1992; Palestrante, Transportes e Comunicaciones en la America del Sur, Governo da República Oriental do Uruguai, Punta del Este, Uruguai, 1993.
Obras Publicadas:
REGO NETO, Hugo Napoleão. A onda liberal. Brasília: CEGRAF, 1990. ________. Atuação na Constituinte e no Senado Federal. Brasília: CEGRAF, 1989. ________. BEP : a saga de um banco. Brasília: CEGRAF, 1990. ________. Brazil : energy and power. Brasília: CEGRAF, 1998. ________. De relance : artigos publicados nos jornais O Dia, Jornal do Piauí e Voz do Piauí. Brasília: CEGRAF, 1989 ________. Educação e democracia. Rio de Janeiro: Consultor, 1989. ________. Education in Brazil : a review of its structure, problems and politics. Londres : Institute of Education, 1989. ________. Fatos da história do Piauí. Rio de Janeiro: APEC, 1974. ________. História do Piauí. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1972. ________. Incentivos fiscais : por uma justa e equânime divisão. Brasília: Câmara dos Deputados, 1975. ________. Incentivos fiscais ao turismo. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1975. ________. José Guilherme Merquior: contemporâneo do amanhã. Brasília : CEGRAF, 1991. ________. Juscelino Kubitschek: Mensageiro da esperança. Brasília : Câmara dos Deputados, 1976. ________. O admirável mundo das comunicações. Brasília: CEGRAF, 1998. ________. O leasing no Brasil. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1973. ________. O liberalismo na América Latina. Brasília: CEGRAF, 1990. ________. O primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982. ________. Petrônio Portela : de Valença para a história. Brasília: Câmara dos Deputados, 1980. ________. Petrônio Portella : pilar da democracia. Brasília: CEGRAF, 2000. ________. Presença do Piauí no Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
Conselhos:
Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ, 1974; Acadêmico, Academia Piauiense de Letras, Teresina, PI, 1987; Membro, Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comécio de São Paulo, São Paulo, SP, 2003.

 

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