Deputado Eduardo Barbosa

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
 
EDUARDO BARBOSA - PSDB/MG
Eduardo Luiz Barros Barbosa
Nascimento: 25/8/1958
Naturalidade: Pará de Minas, MG
Profissões: Médico
Filiação: Daniel de Oliveira Barbosa e Elza Barros Barbosa
Gabinete: 540, Anexo 4, Telefone: 3215-5540, Fax: 3215-2540
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1995-1999, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, de 22 de dezembro de 1995 a 2 de abril de 1998.
Filiações Partidárias:
PSDB, 1993-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2001; Vice-Líder, PSDB, 2001-2002, 2005-2006, 22/2/2013-4/2/2014; Vice-Líder, Minoria, 8/7/2009-. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Presidente da Representação do Instituto Teotônio Vilela, Centro de Estudos e Formação do PSDB, MG, 2010-2013.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Educação - CE: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Educação - CE: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 21/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - ; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Presidente, 26/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/3/2011 - 29/3/2011; Suplente, 29/3/2011 - 7/12/2011; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 7/4/2011 - ; PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 30/8/2011 - ; 2º Vice-Presidente, 30/8/2011 - ; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - ; PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 8/5/2012 - ; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - ; FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/3/2013 - 12/11/2013; PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/8/2013 - ; PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 13/3/2014 - .
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Apaes: Presidente, 5/7/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente, -1/2/2010; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, - 1/2/2010; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3-3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, -1/2/2010, Suplente, 3/3/2010; Legislação Participativa: Titular e Suplente, -3/2005, 18/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente, -3/2005, 2º Vice-Presidente, 11/3/2009-3/3/2010,3º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-, -1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-19/8/2009, 3/9/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular;
PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-1/2007; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 25/6/2008-02/07/2008, 1º Vice-Presidente, 2/7/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular e Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Social: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Presidente e Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Suplente; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: 1º Vice-Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-1/2004; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-20/5/2009 e 2º Vice-Presidente, -20/5/2009; Políticas Públicas para a Juventude: Titular e Suplente; Reforma da Previdência: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério Trabalho: Titular.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-20/8/2009, e Suplente, 3/9/2009-9/11/2010; Mortalidade Materna: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente, 5/2003; Sindicância CPI Obras: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente, 3/2004-; Controle do Tráfego Aéreo: Suplente, 3/12/2006-1/2007.
PARLATINO: Membro, 2003-.
EUROLAT: Vice-Presidente, 2006-2008 e 2008-2010.
FRENTES PARLAMENTARES: Em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; em Defesa do Circo Brasileiro; das Hepatites e Transplantes; em Defesa do Transporte de Carga; da Agropecuária; do Programa Antártico Brasileiro; em Defesa do Artesão Brasileiro; em Defesa das Instituições Particulares de Educação Básica; da Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia; do Comércio Varejista; Nacional em HIV/Aids; de Apoio à Agricultura; em Defesa do Regime Próprio de Previdência Municipal; de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados por Afronta ao Texto Constitucional; em Defesa do Aquífero Guarani; Brasil-Estados Unidos; do Congresso Nacional em Defesa da Pessoa com Deficiência: Coordenador Geral; em Defesa da Assistência Social; da Saúde; em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional; da Agricultura Familiar; do Cooperativismo; do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro; em Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro; pela Cidadania GLBT; pela Saúde da Mulher; de Políticas Públicas para o Idoso; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; para o Desenvolvimento de Fontes Renováveis e Sustentáveis de Energia; em Defesa do Turismo; Ambientalista; em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; pela Reforma Política com Participação Popular; da Radiodifusão; da Habitação e Desenvolvimento Urbano; do Esporte; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde; do Café; em Defesa da Fruticultura Nacional; da Pesca e Agricultura; das Agências Reguladoras; Amazônia para Sempre; Brasil-Peru; em Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional; em Defesa das Guardas Municipais; de Combate ao Crack; de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação; de Apoio ao Tribunal de Contas da União; para a Democratização dos Royalties do Petróleo; pelo Combate ao Tabaco; do Cooperativismo; em Defesa da Infraestrutura Nacional; de Combate à Corrupção; Brasil com Seguro; em Defesa da Liberdade na Internet; em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista; pela Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; da Cadeia Produtiva do Leite; em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos; Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia; Grupo Parlamentar Brasil-Hungria; Grupo Parlamentar de Cooperação e Amizade Emirados Árabes-Brasil; Estatuto da Criança e do Adolescente: Titular; Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (GPI), Membro.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Médico, Hospital N. S. da Conceição, Pará de Minas, MG, 1986-1994; Médico, Fundação Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1991-1994; Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, 1995-1998.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Apae de Pará de Minas, MG, 1986-1994; Delegado Regional, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 1987-1991; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 1991-1993, 1993-1995, 1999-2001, 2002-2005, 2012-2014; Presidente, Federação Nacional das Apaes, 1995-1996, 1997-1999, 2006-2008, 2009-2011, Brasília, DF; Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho, 1996-1997, Brasília, DF; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social, 1996-1997, Brasília, DF; Vice-Presidente, CILPEDIM, 1998-2000.
Condecorações:
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Pará de Minas, MG, 1993. Medalha da Inconfidência, Ouro Preto, MG, 1996; Medalha do Mérito Legislativo, ALMG, 1996; Medalha Santos Dumont, Belo Horizonte, MG, 1997; Medalha do Mérito da Saúde, Secretaria do Estado de Minas Gerais, 2005; Moção de Reconhecimento pelos Trabalhos no Legislativo em Defesa do Segmento das Pessoas com Deficiência, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE).
Estudos e Cursos Diversos:
Medicina, UFMG, 1984; Pós-Graduação em Saúde Pública, Faculdade de Ribeirão Preto, SP; Curso Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, Universidade de Harvard, Cambridge, EUA, 2012.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Participante do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Inclusión Interamericana, Cidade do México, México, 2006; Conferência Anual do BID sobre Inclusão e Oportunidades da Pessoa Portadora de Deficiência e Oportunidades para a Mulher, Santiago, Chile, 2001; Delegação Parlamentar em visita à República de Cuba, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, 2002; Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, Nova York, EUA, 2002; Instalação da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), Bruxelas, Bélgica, 2006; Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Cidade do México, México, 2007; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Santo Domingo, República Dominicana, 2008; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Antigua, Guatemala, 2009; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat, Buenos Aires, Argentina, 2010; Reunião da Mesa Diretora da Eurolat na 4ª Sessão Ordinária da Eurolat, Sevilha, Espanha, 2010; XVI Reunião das Comissões do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), Rio de Janeiro, RJ, 2011; Representante da Inclusion International na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Rio de Janeiro, RJ, 2011.
Seminários e Congressos:
Participante, Seminário Internacional a Caminho de Madri +5, Santiago, Chile, 2007.
Conselhos:
Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes, Brasília, DF, 1991-1992; Membro, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, MG, 1993-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1993-1994; Vice-Presidente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1995; Membro, Conselho Nacional de Assistência Social, 1999-2000.