Deputado Duarte Nogueira

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
 
DUARTE NOGUEIRA - PSDB/SP
Antonio Duarte Nogueira Junior
Nascimento: 16/5/1964
Naturalidade: Ribeirão Preto, SP
Profissões: Agricultor, Pecuarista e Engenheiro Agrônomo
Filiação: Antonio Duarte Nogueira e Nair Guilhermina Pinheiro Nogueira
Gabinete: 525, Anexo 4, Telefone: 3215-5525, Fax: 3215-2525
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Suplências e Efetivações:
Substituiu temporariamente o Líder PSDB, no dia 15 de dezembro de 2010.
Filiações Partidárias:
PFL, 1985-1987; PTB, 1987-1988; PRN, 1988-1992; PFL, 1992-1999; PSDB, 1999-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSDB, 28/2/2008-24/3/2009, 12/3/2010-, 7/2/2012-; 1º Vice-Líder, PSDB, 24/3/2009-12/3/2010; Líder Substituto, PSDB, 23/4/2009, 29/4/2009-30/4/2009, 06/5/2009, 9/6/2009-10/6/2009, 14/7/2009, 2/9/2009, 8/9/2009, 10/9/2009, 15/9/2009, 23/9/2009, 24/9/2009-2/10/2009, 15/10/2009, 28/10/2009; Líder, PSDB, 1/2/2011-2/2/2012 - 1/2/2013. Atividades Partidárias - Externas à Câmara dos Deputados Membro, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1993-1995; Tesoureiro, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1996; Secretário-Geral, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1996-1997; 2º Vice-Presidente, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1997-1999; 2º Vice-Presidente, Executiva Regional do PSDB, São Paulo, SP, 1999-2003; Vice-Líder, PSDB, ALSP, 2000-2001; Líder, Governo, ALSP, 2001-2003; Membro, Diretório Estadual do PSDB, São Paulo, SP, 2005-2007; Delegado à Convenção Nacional do PSDB, São Paulo, SP, 2005-2007.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 12/4/2011 - 31/1/2012; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 11/10/2011 - 18/10/2011; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 11/10/2011 - 18/10/2011; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 18/10/2011 - 31/1/2012; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/2/2014 - ; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 1º Vice-Presidente, 26/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 4842/98 - RECURSOS GENÉTICOS: Titular; PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 17/4/2012 - ; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 2/5/2012 - 8/8/2012; PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/7/2012 - ; PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 6/11/2012 - 30/11/2012; PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 16/7/2013 - ; PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 11/9/2013 - 24/9/2013; Suplente, 24/9/2013 - 8/10/2013; PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 20/11/2013 - 26/11/2013; Suplente, 26/11/2013 - ; PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Titular, 13/3/2014 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO ESCRAVO: Titular, 28/3/2012 - 8/8/2012; Suplente, 8/8/2012 - 16/3/2013.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar da Irrigação: Presidente, 29/5/2012.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/2009-5/3/2009, 10/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 5/3/2009-11/3/2009; Finanças e Tributação; Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 18/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009- 1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Titular, 28/5/2008-; Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano:Titular, 4/5/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, - 22/10/2009; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 22/10/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: 3º Vice-Presidente, 25/6/2008-, Titular, 5/6/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 6/7/2010-, Suplente, 29/9/2009-14/10/2009, 16/6/2010-6/7/2010; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-; PL nº 3.555/09, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 8/9/2009-11/5/2010.

CONGRESSO NACIONAL
REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
ALESP: Comissão de Administração Pública: Membro Efetivo, 1996-1997; Comissão de Assuntos Municipais: Membro Substituto, 1997; Comissão de Agricultura e Pecuária: Membro Efetivo, 1997, 1999-2000, e 2006; Comissão de Constituição e Justiça: Membro Efetivo, 1997; Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: Vice-Presidente, 1999-2000; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Membro Substituto, 1997; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro Substituto, 1997; Comissão de Transportes e Comunicações: Membro Substituto, 1997; CPI 0900: Membro Efetivo, 1997; CPI FEBEM: Membro Substituto; CPI Crime Organizado: Membro Substituto; Coordenador do Grupo de Agricultura e Agronegócios, Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos, 1999-2000.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, São Paulo/SP, Partido: PFL, Período: 1995 a 1999 Deputado Estadual, São Paulo/SP, Partido: PFL, Período: 1999 a 2003 Deputado Estadual, São Paulo/SP, Partido: PSDB, Período: 2003 a 2007
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 1995-1996; Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 2003-2006.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Associado, Associação de Engenharia, Arquitetura Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP), SP, 1988-; Associado, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Avaré(AREA), SP, 2002-; Associado, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo(AEAASP).
Condecorações:
Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de São Simão, SP, 1998; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo, SP, 1999; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Barrinha, SP, 1999; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Cajuru, SP, 2000; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Altinópolis, SP, 2002; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Jaboticabal, SP, 2002; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Ituverava, SP, 2002; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Fernando Prestes, SP, 2003; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Bastos, SP, 2004; Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Nova Europa, SP, 2005; Medalha do Cinqüentenário do Policiamento Rodoviário, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2005; Medalha da Defesa Civil, Casa Militar do Estado de São Paulo, 2006.
Estudos e Cursos Diversos:
Agronomia, Faculdade de Agronomia e Zootecnia Manoel Carlos Gonçalves, Espírito Santo do Pinhal, SP, 1984-1987; Programa de Gestão Estratégica Municipal, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, 1993.
Missões Oficiais:
Missões Oficiais - Câmara dos Deputados Viagem para acompanhar o processo eleitoral que elegeria o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, EUA, 2008; Encontro sobre proteção de cobertura florestal e pagamento por serviços ambientais, Costa Rica, 2009. Missões Oficiais - Outros Órgãos Convidado, Deputado Estadual por São Paulo, Acuerdo Marco de Cooperación Científico-Tecnológico-Económico em el campo de la Agroindustria Azucareira, entre el Ministerio del Azúcar de Cuba y la Secretaría de Ciencia, Tecnologia y Desarrolo Económico del Estado de São Paulo-Brasil, Havana, Cuba, 1999; Palestrante, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, I Conferência Mundial sobre Etanol para Transportes, Quebec, Canadá, 2003; Palestrante, Deputado Estadual por São Paulo, Fispal Latino - Feira de Alimentos & Bebidas para o Mercado Hispânico nos Estados Unidos, Miami, EUA, 2006; Palestrante, Encontro com representantes de 20 países, onde defendeu o etanol brasileiro, Miami, EUA, 2007; Palestrante, Apresentação das vantagens dos biocombustíveis, Parlamento Europeu, Bélgica, 2008; Participante, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 71º Seminário de Sanidade Animal, Organização Internacional para Saúde Animal (OIE), Paris, França 2003; Participante, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Visita Oficial para intercâmbio de informações e tecnologias entre Brasil e Austrália nas áreas de defesa sanitária animal e desenvolvimento de novos ovinos, Western Australia, Austrália, 2005.
Conselhos:
Membro, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, 1987-; Comitê Brasileiro das Nações Unidas, Habitat II, Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 1995-1996; Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP), 2002-2005; Conselho Consultivo, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (FAEPA), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Ribeirão Preto, SP, 2004-2005; Conselho Consultivo, Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP), 2004; Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior (CERICEX), São Paulo, SP, 2003-2006; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação, 1995-1996.

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