Deputado Claudio Cajado
CLAUDIO CAJADO - DEM/BA
Cláudio Cajado Sampaio
Nascimento: 1/12/1963
Naturalidade: Salvador, BA
Profissões: Advogado
Filiação: José Osmar Muricy Sampaio e Jandyra de Lourdes Cajado Sampaio
Gabinete: 630, Anexo 4, Telefone: 3215-5630, Fax: 3215-2630
Escolaridade: Superior
Nascimento: 1/12/1963
Naturalidade: Salvador, BA
Profissões: Advogado
Filiação: José Osmar Muricy Sampaio e Jandyra de Lourdes Cajado Sampaio
Gabinete: 630, Anexo 4, Telefone: 3215-5630, Fax: 3215-2630
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, BA, DEM. Dt. Posse: 01/02/2011.
Filiações Partidárias:
PFL, 1988-2007; DEM, 2007-.
Atividades Partidárias:
Delegado, PFL, Dias D'Ávila, BA, 1993-; Vice-Líder, PFL, 13/2/2007-; Vice-Líder, DEM, 18/2/2009-, 9/2/2011-; Vice-Líder, Minoria no Congresso Nacional, 5/5/2011-3/4/2013; Líder Substituto, DEM, 1/12/2011-1/12/2011 - 1/2/2013.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador, 5/2/2013 - ; Titular, 5/2/2013 - .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; 2º Vice-Presidente, 2/3/2011 - 7/3/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; 3º Vice-Presidente, 25/4/2012 - 6/3/2013; Titular, 5/3/2013 - ; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 7/8/2013 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 2671/89 - CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS: Titular; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/9/2011 - 27/9/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, -3/2005; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/5/2007-6/2/2008; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-3/3/2010, e Suplente, -3/2005, 11/5/2010-; Turismo e Desporto: Suplente e Titular, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Lei da Anistia: 1º Vice-Presidente, 16/4/2008-, e Titular, 31/3/2008-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 33/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Presidente e Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular e Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Presidente e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -5/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-1/2007; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios:Suplente, 2/4/2008-; Procuradoria Parlamentar: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXHONDU, Honduras - Asilo Diplomático ao Presidente Deposto: Titular, 29/9/2009-; CEXVISIT , Comissão Externa para visitar Parlamentos: Titular, 26/11/2009.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 13/8/2009-30/11/2009; Planos de Saúde: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Suplente; Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
CM-Dias D'Ávila, BA: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Membro.
PROCURADORIA PARLAMENTAR: PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador, 5/2/2013 - ; Titular, 5/2/2013 - .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; 2º Vice-Presidente, 2/3/2011 - 7/3/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; 3º Vice-Presidente, 25/4/2012 - 6/3/2013; Titular, 5/3/2013 - ; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 7/8/2013 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 2671/89 - CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS: Titular; PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/9/2011 - 27/9/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, -3/2005; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/5/2007-6/2/2008; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-3/3/2010, e Suplente, -3/2005, 11/5/2010-; Turismo e Desporto: Suplente e Titular, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Lei da Anistia: 1º Vice-Presidente, 16/4/2008-, e Titular, 31/3/2008-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 33/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Presidente e Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular e Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Presidente e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -5/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-1/2007; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios:Suplente, 2/4/2008-; Procuradoria Parlamentar: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXHONDU, Honduras - Asilo Diplomático ao Presidente Deposto: Titular, 29/9/2009-; CEXVISIT , Comissão Externa para visitar Parlamentos: Titular, 26/11/2009.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 13/8/2009-30/11/2009; Planos de Saúde: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Suplente; Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
CM-Dias D'Ávila, BA: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Membro.
Mandatos Externos:
Vereador, Dias D'Ávila/BA, Partido: PFL, Período: 1989 a 1992, Constituinte
Condecorações:
Títulos de Cidadão Honorário: Dias D'Ávila, CM-BA, 1993; Mata de São João, Várzea Nova e Madre de Deus, BA.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, UCSAL, BA, 1982-1985; Inglês, Associação Cultural Brasil-Estados Unidos, Salvador, BA, 1983-1986.
Missões Oficiais:
Viagem de estudos para Conhecimento da Legislação sobre Jogos, Espanha 1995; Representante da Câmara dos Deputados: Comissão Especial, Destinada a Estudar as Causas Estruturais e Conjunturais das Desigualdades Sociais e Apresentar Soluções Legislativas, São Paulo e Rio de Janeiro, 1999; Fórum de Cooperação entre a América Latina e o Leste Asiático, Seul, República da Coreia, 2001.