Deputada Perpétua Almeida

PERPÉTUA ALMEIDA - PCdoB/AC
Maria Perpétua de Almeida
Nascimento: 28/12/1964
Naturalidade: Porto Walter, AC
Profissões: Professora e Bancária
Filiação: Francisco Batista de Almeida e Maria de Lourdes de Almeida
Gabinete: 625, Anexo 4, Telefone: 3215-5625, Fax: 3215-2625
Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2003-2007, AC, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputada Federal, 2007-2011, AC, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, AC, PCdoB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Licenças:
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Filiações Partidárias:
PCdoB, 1987-.
Atividades Partidárias:
Membro, Diretório Municipal do PCdoB, Cruzeiro do Sul, AC, 1988-1990; Membro, 1992- e Presidente, 1999-2002, Comitê Estadual do PCdoB, AC; Vice-Líder do PCdoB, 2004-; Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, 16, 10, 2007- 16/04/2008-11/03/2009, e 19/05/2009-02/03/2010.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 2/3/2011 - 31/1/2012; Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Presidente, 7/3/2012 - 6/3/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 11/4/2012 - 2/2/2013; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC: Suplente, 5/3/2013 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 5/3/2013 - ; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 5/3/2013 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 1º Vice-Presidente, 13/3/2013 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Titular; PL 4842/98 - RECURSOS GENÉTICOS: Titular; PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular; CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/3/2011 - 6/12/2011; Presidente, 16/3/2011 - 6/12/2011; SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/6/2011 - ; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 31/10/2011 - ; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 2/5/2012 - 8/8/2012; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 11/6/2013 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: 1ª Vice-Presidenta, 3/3/2010-, Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 05/3/2008-3/4/2008; Desenvolvimento Urbano: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: 2ª Vice-Presidenta, 21/3/2007-4/3/2008, Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 2ª Vice-Presidenta, 16/4/2008-4/3/2009, Titular, 3/2005, 3/4/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2005-4/2005, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 4/2005, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente, 20/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Suplente-; Crise Econômico-Financeira - Indústria: Suplente, 24/3/2009-; Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Suplente, 13/8/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 556/02, Seringueiros: Relatora, 5/8/2009-, e Titular, 4/8/2009-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 22/10/2009-; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 24/5/2010-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular; Reforma do Judiciário: Titular; SERASA: Titular, 4/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Feminização da Pobreza no Brasil: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular; Morte de Crianças Indígenas por Desnutrição: Titular, 3/2005.
CPIs: Biopirataria: 3ª Vice-Presidente, 10/2004-3/2006 e Titular, 8/2004-3/2006; SERASA: Titular; Tráfico de Armas: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular; Violência Urbana: Suplente, 8/2009.
Mandatos Externos:
Vereadora, Rio Branco/AC, Partido: PCdoB, Período: 2001 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professora, 1985- e Diretora de Escola, 1987-1990, Secretaria de Estado da Educação, Cruzeiro do Sul, AC; Auxiliar Bancário, Cruzeiro do Sul, 1988-1990 e Rio Branco, 1991-1998, Banco do Estado do Acre.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, União Municipal de Associação de Moradores, Cruzeiro do Sul, AC, 1988-1999; Diretora, 1992-1998 e Presidente, 1996-1998, Sindicato dos Bancários do Acre, Rio Branco; Membro, Comitê contra Impunidade, Apuração dos Crimes do Esquadrão da Morte no Acre, Rio Branco, 1999-2001.
Estudos e Cursos Diversos:
Letras (incompleto), UFAC, Cruzeiro do Sul, AC, 1989-; Ciências Sociais (incompleto), 1992- e Pedagogia (incompleto), 2000-, UFAC, Rio Branco, AC.
Seminários e Congressos:
Membro: Congresso Nacional da Confederação Nacional de Associação de Moradores, CONAM, Brasília, DF. Participante: Conferência Nacional, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNPB, Rio de Janeiro, RJ; Congresso Nacional dos Bancários, CNB, São Paulo, SP; Congresso da Federação Norte de Bancário, FNB, Cuiabá, MT; Congresso Nacional do PC do B, Rio de Janeiro, RJ.
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual de Saúde, Cruzeiro do Sul, AC, 1988-1989; Membro, Conselho de Diretores de Escola, Cruzeiro do Sul, AC, 1987-1990.