Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3616/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências. Dep. Sidney Leite 2 Sessões

1ª) 02/12/2025 - 268ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 03/12/2025 - 270ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);