Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3045/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Nelson Barbudo - Dispõe sobre o exercício de atividades agrossilvipastoris em terras indígenas e dá outras providências. Dep. Célia Xakriabá 4 Sessões

1ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 13/11/2024 - 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 19/11/2024 - 201ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5352/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Helder Salomão - Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos. Dep. Célia Xakriabá 3 Sessões

1ª) 13/11/2024 - 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 19/11/2024 - 201ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 4219/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Jesus Sérgio - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável. Dep. Dorinaldo Malafaia 0

PL 3061/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Bira do Pindaré - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências. Dep. Célia Xakriabá 2 Sessões

1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 19/11/2024 - 201ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);