Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 5542/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Enfermeira Ana Paula - Dispõe sobre a destinação de percentual dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial ao Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Dep. Dandara |
3
Sessões
1ª) 11/08/2026 - 149ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 6301/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências. | Dep. Socorro Neri | 0 |
| PL 1956/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Dorinaldo Malafaia - Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências. | Dep. Chico Alencar |
3
Sessões
1ª) 11/08/2026 - 149ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |