Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2845/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. | Dep. Célia Xakriabá |
2
Sessões
1ª) 14/07/2026 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 6739/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui a Lei da Logística Reversa Comunitária no Norte, estabelece mecanismos de inclusão produtiva de associações comunitárias, catadores e cooperativas indígenas e rurais na cadeia da logística reversa, cria instrumentos de remuneração por serviço ambiental e dá outras providências. | Dep. Célia Xakriabá |
2
Sessões
1ª) 14/07/2026 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 7068/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui a Política Nacional de Redução do Custo de Alimentos em Fronteira e Áreas Isoladas, estabelece instrumentos federais de logística, armazenagem, compras públicas e incentivo ao abastecimento regional, define metas e mecanismos de monitoramento de preços, e dá outras providências. | Dep. Célia Xakriabá |
2
Sessões
1ª) 14/07/2026 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |