A - Expedientes recebidos:

50 - Correspondência eletrônica, de 28/04/2026, do Ministério Público Federal, 21° Ofício do Estado de Minas Gerais, o qual comunica as medidas adotadas ou que ainda serão tomadas pelo Poder Público, para assegurar os direitos coletivos e étnico-raciais do Povo Indígena Xakriabá, conforme Inquérito Civil n.º 1.22.000.002594/2024-56. Ainda dá ciência que a representação das Mulheres do Povo Xakriabá foi juntada aos autos (PR-MG-00038911/2026).

 49 - Correspondência eletrônica, de 10/03/2026, do Ministério dos Povos Indígenas, a qual encaminha Of. n. 13148/2026, em que a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, manifesta agradecimento pela moção de aplausos recebida, em reconhecimento por sua exitosa atuação à frente desse Ministério.

B - Matérias distribuídas aos(às) relatores(as):

02/06/2026

Ao Deputado Airton Faleiro: PL 1958/2026

Ao Deputado Chico Alencar: PL 1956/2026

Ao Deputado João Campos: PL 6720/2025

À Deputada Juliana Cardoso: PL 5546/2023

À Deputada Meire Serafim: PL 6300/2025

À Deputada Socorro Neri: PL 6301/2025

12/05/2026

Ao Deputado Chico Alencar: PL 1252/2026

Ao Deputado Coronel Chrisóstomo: PL 6728/2025 e PL 1264/2026

Ao Deputado Dorinaldo Malafaia: PL 4845/2025

Ao Deputado João Carlos: PLP 155/2025

À Deputada Juliana Cardoso: PL 3800/2025

À Deputada Meire Serafim: PL 7067/202

À Deputada Socorro Neri: PL 1263/2026

À Deputada Sonia Guajajara: PL 3089/2025, PL 5251/2025 e PL 3943/2025

11/05/2026

À Deputada Dandara: PL 4947/2024

Ao Deputado Defensor Stélio Dener: PLP 44/2024

Ao Deputado João Carlos: PL 3834/2020, PL 3137/2021, PL 5855/2023 e PL 4895/2024

À Deputada Juliana Cardoso: PL 1528/2025

À Deputada Meire Serafim: PL 1876/2024

À Deputada Sonia Guajajara: PL 8631/2017, PL 3839/2023 e PL 5375/2023

30/03/2026

Ao Deputado Airton Faleiro: PL 2840/2025, PL 1530/2025, PL 6209/2025, PL 415/2020, PL 452/2024, PL 4900/2024 e PL 6722/2025

Ao Deputado Alexandre Lindenmeyer: PL 3443/2025, PL 798/2026, PL 623/2026 e PL 7099/2025

Ao Deputado Alfredinho: PL 3606/2025, PL 3168/2025 e PL 4891/2024

Ao Deputado Chico Alencar: PL 5469/2025, PL 1725/2025, PL 6303/2025 e PL 306/2026

À Deputada Célia Xakriabá: PL 2845/2025, PL 5451/2025, PL 5226/2023, PL 7068/2025, PL 3099/2024, PL 7018/2025 e PL 6739/2025

À Deputada Dandara: PL 3616/2025, PL 3940/2025 , PL 5250/2025, PL 933/2025 e PL 3644/2024

Ao Deputado Defensor Stélio Dener: PL 3565/2025, PL 3564/2025, PL 2165/2025, PL 7211/2025, PL 3567/2025, PL 6619/2025, PL 3581/2025 e PL 3520/2023

À Deputada Dilvanda Faro: PL 3611/2025, PL 4400/2025, PL 4548/2023, PL 388/2025 e PL 6219/2025

Ao Deputado Dorinaldo Malafaia: PL 6832/2025, PL 6834/2025, PL 3392/2025, PL 1660/2024, PL 3941/2023 e PL 5363/2025

À Deputada Juliana Cardoso: PL 3709/2024, PL 6842/2025, PL 4636/2024, PL 7127/2025, PL 9051/2017 e PL 2236/2025

À Deputada Meire Serafim: PL 3121/2024, PL 6596/2025, PL 7097/2025, PL 6220/2025, PL 6156/2025, PL 6160/2025 e PL 1166/2025

Ao Deputado Paulo Guedes: PL 1486/2025, PL 4899/2024 e PL 2117/2024

À Deputada Socorro Neri: PLP 49/2025, PL 411/2025 e PL 6153/2025

Ao Deputado Tarcísio Motta: PL 1528/2025, PL 3089/2025, PL 7067/2025 e PL 6728/2025

Ao Deputado Zezinho Barbary: PL 6161/2025, PL 928/2025, PL 1895/2025, PL 137/2026 e PL 7094/2025

11/03/2026

Ao Deputado Dorinaldo Malafaia: PL 4505/2023

27/02/2026

À Deputada Meire Serafim: PL 1904/2020, PL 268/2025 e PL 4980/2023