A – Expedientes recebidos:

Dia 02/08/2024 

30- Correspondência eletrônica, de 02/08/2024, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, a qual remete o Of. 1145/2024/ASPAR/MS à CPOVOS, em resposta ao Of. 02/2024-CPOVOS, que encaminhou as reivindicações recolhidas na 11ª Kuñangue Aty Guasu.

Dia 17/07/2024 

29- Correspondência eletrônica, de 17/07/2024, da SGM/CD, a qual encaminha o Of. Circular 13/2024, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para comunicar os resultados da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como informar que os materiais do evento estão disponíveis no link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/cnsan6/f/76/.

Dia 12/07/2024 

 28- Correspondência eletrônica, de 12/07/2024, que encaminha o Of. 1380/2024, da Coordenação de Assuntos Orçamentários do Ministério da Saúde, para comunicar o cancelamento da emenda da CPOVOS n. 50400002, em razão da publicação da Lei n. 14.881/2024.

Dia 14/06/2024 

27- Correspondência eletrônica, de 14/06/2024, que encaminha o Of. 492/2024, do Deputado João Daniel, apresentando questionamento quanto aos trabalhos da Comissão Externa, criada para acompanhar a investigação da crise humanitária dos Yanomami.

Dia 10/06/2024 

26- Correspondência eletrônica, de 10/06/2024, que encaminha o Of. 16/2024, da Makota do Ilê Axé Megemulebaonã e outros, os quais solicitam providências às autoridades competentes em razão dos recentes casos de intolerância religiosas e incêndios criminosos ocorridos no país, especialmente em MG e MS.

Dia 05/06/2024 

25- Correspondência eletrônica, de 05/06/2024, que encaminha o Of. 41/2024, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a qual se manifesta contrariamente aos trabalhos da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, recém-instalada, para acompanhar a crise humanitária dos Yanomami.

Dia 23/04/2024 

24- Correspondência eletrônica, de 23/04/2024, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a qual encaminha o Of. 1901/2024, que agradece à CPOVOS pelo envio ao MPI das demandas recebidas durante a 11ª Kuñangue Aty Guasu, bem como dá ciência e compartilha o "Kwekatú, Espia aí, parente!" para orientar as comunidades indígenas a terem acesso à política de Educação Escolar Indígena.

Dia 09/04/2024 
23- Correspondência eletrônica, de 09/04/2024, da SGM/CD, a qual encaminha Of. 28/2024, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que dá ciência e compartilha o Relatório da Agenda Transversal Ambiental referente ao PPA 2024-2027.

Dia 1°/04/2024 
22- Correspondência eletrônica, de 1°/04/2024, da SGM/CD, que encaminha Of. 40/2024, da Câmara Municipal de Pelotas, a qual se manifesta por meio de "Moção de Apelo", para que Governo Federal e parlamentares da Câmara dos Deputados agilizem o pagamento do Auxílio Extraordinário destinado aos pescadores e pescadores artesanais, afetados pelos fenômenos climáticos ocorridos naquela região, o que tem impossibilitado o trabalho e a geração de renda desses trabalhadores

Dia 22/03/2024 
21- Correspondência eletrônica, de 22/03/2024, da SGM/CD, que, por meio do Ofício 244/2024/PRES/FUNAI, anexo dá ciência e encaminha o substitutivo apresentado ao PL n. 412/2022, cujo tema é instituir o Sistema Brasileiro de Comércio e Emissão de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

Dia 21/03/2024
20- Correspondência eletrônica, de 21/03/2024, do Ministério Público Federal/21° Ofício – Povos Indígenas e Povos Tradicionais, o qual encaminha o Ofício PRMG/NTC/HMS n° 2385/2024, que faz menção às cópias do despacho exarado nos autos do Inquérito Civil n. 1.22.006.000095/2009-35 e dos relatórios das visitas técnicas realizadas pea CIMOS/MPMG, para ciência e providências da Presidenta e demais membros desta Comissão.

Dia 15/03/2024 
19- Correspondência eletrônica, de 15/03/2024, da SGM/CD, que encaminha Of. 43/20224/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'ana do Livramento/RS, a qual se manifesta por meio de "Moção de Apoio" para se posicionar favoravelmente à Emenda n. 6/2023, apresentada à MPV 1203/2023, que trata da "Indenização Educacional de Fronteira e de Localidade de Difícil Fixação para os servidores do Plano de Carreira de Cargos do Magistério Federal".

Dia 02/02/2024 

18- Correspondência eletrônica, de 02/02/2024, da SGM/CD, que encaminha nota para manifestar repúdio e denunciar maus tratos cometidos contra os idosos e crianças na comunidade Berê Xikrin Ti Trincheira Bacaja, alega-se que foram empreendidos pela Norte Energia.

Dia 16/01/2024 
17- Correspondência eletrônica, de 16/01/2024, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, na qual faz menção ao Of. 123/2024/ASPAR/MS, que encaminha o relatório final sobre a Diligência do Javari/AM.

B - Matérias distribuídas aos Relatores:

12/12/2024

1-      Ao Deputado Airton Faleiro: PL 2400/2023, PL 1949/2024, PL 2917/2024 e PL 3837/2024

2-      Ao Deputado Amom Mandel: PL 3107/2024, PL 3121/2024 e PL 3622/2024

3-      À Deputada Carol Dartora: PL 4381/2023 e PL 1497/2024 

4-      À Deputada Célia Xakriabá: PLP 51/2024 e PL 3354/2024

5-      Ao Deputado Defensor Stélio Dener: PL 2337/2024

6-      À Deputada Dilvanda Faro: PL 3520/2023, PL 3633/2024 e PL 4000/2024

7-      Ao Deputado Dorinaldo Malafaia: PL 4676/2023, PLP 47/2024, PL 3582/2024 e PL 4215/2024

8-      Ao Deputado Hélio Leite: PL 452/2024

9-      À Deputada Juliana Cardoso: PL 2454/2024, PL 2639/2024 e PL 4039/2024

10-   À  Deputada Meire Serafim: PL 1996/2024, PL 3223/2024 e PL 4035/2024

11-   Ao Deputado Paulo Guedes: PL 4212/2024

12-   À  Deputada Professora Goreth: PL 4980/2023, PL 5825/2023 e PLP 44/2024

13-   Ao Deputado Silas Câmara: PL 1876/2024

14-   À  Deputada Socorro Neri: PL 415/2020, PL 1261/2024 e PL 2912/2024

15-   Ao Deputado Zezinho Barbary: PL 1248/2024 e PL 2915/2024

11/12/2024

1-      À  Deputada Dilvanda Faro: 2602/2024

04/11/2024

1-      À  Deputada Célia Xakriabá: 3045/2019

12/08/2024

1-      À Deputada Carol Dartora: PL 1958/2021

06/08/2024

1-      À Deputada Dilvanda Faro: PL 2334/2024

27/05/2024

1- Ao Deputado Chico Alencar: PL 4566/2023

20/05/2024

1- À Deputada Dilvanda Faro: PL 4958/2023

06/05/2024

1-      Ao Deputado Airton Faleiro: PL 1543/2011, PL 2956/2022, PL 1723/2023, PL 1963/2023, PL 2376/2023,PL 3691/2023 e  PLP 18/2024 

2-      Ao Deputado Amom Mandel: PL 6271/2019, PL 5172/2020, PL 415/2020, PL 1013/2022, PL 4832/2023 e PL 5226/2023   

3-      Ao Deputado Átila Lins: PL 3941/2023

4-      À Deputada Carol Dartora: PL 2431/2021

5-      À Deputada Célia Xakriabá: 2395/2015, PL 3329/2021 e PL 1485/2022

6-      Ao Deputado Chico Alencar: 7774/2014 e PL 2145/2023

7-      Ao Deputado Defensor Stélio Dener: PL 2433/2021, PL 3275/2021, PL 6579/2019, PL 2661/2023, PL 6193/2023, PL 539/2024 e PL 915/2024 

8-      Ao Deputado Delegado Caveira: PL 4434/2023

9-      Ao Deputado Dorinaldo Malafaia: PL 4219/2019, PL 572/2020 e PL 571/2022 

10-    À Deputada Juliana Cardoso: PL 7813/2017, PL 1186/2022, PL 154/2023, PL 1815/2023, PL 2156/2023, PL 3690/2019 e PL 273/2024

11-   Ao Deputado Paulo Guedes: PL 7594/2017

12-   À Deputada Professora Goreth: PL 9051/2017, PL 5009/2023 e PL 5486/2023

13-   Ao Deputado Silas Câmara: 3137/2021

14-   À Deputada Socorro Neri: PL 3271/2008, PL 8631/2017, PL 9198/2017, PL 1589/2019, PL 527/2020, PL 1904/2020, PL 2589/2022 e PL 5855/2023

15-   Ao Deputado Zezinho Barbary: PL 3834/2020, PL 3421/2023 e PL 3547/2023