Propostas aguardando parecer do relator

Relator Proposta Autor/Ementa Data de designação
Dep. Duarte Jr. PL 256/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Cássio Andrade - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer que a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras. 22/12/2025
Dep. Duarte Jr. PL 3548/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Lucyana Genésio - Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo. 22/12/2025
Dep. Duarte Jr. PL 3977/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências. 22/12/2025
Dep. Duarte Jr. PL 3982/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Clodoaldo Magalhães - Dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a associações de pessoas com deficiência física que desenvolvam atividades esportivas voltadas à formação de atletas paralímpicos, e dá outras providências. 22/12/2025
Dep. Duarte Jr. PL 3983/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Clodoaldo Magalhães - Institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física, e dá outras providências. 22/12/2025
Dep. Duarte Jr. PL 4037/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências. 22/12/2025
Dep. Max Lemos PL 455/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos. 13/11/2025