Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 6095/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Aureo Ribeiro - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais capacitados para atendimento de pessoas neurodivergentes durante eventos públicos e privados de grande porte, denominados Guardiões Atípicos, e estabelece diretrizes para acessibilidade sensorial e rotas de fuga adaptadas.
PL 6792/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a promoção da acessibilidade da Bíblia Sagrada e da Harpa Cristã, a valorização da literatura religiosa e a indução de fóruns de estudo e difusão de hinários cristãos, como parte do patrimônio cultural brasileiro.
PL 6997/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade plena em totens de autoatendimento instalados em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
PL 7005/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de caixas eletrônicos - ATMs para pessoas com deficiência visual.
PL 7022/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui a Política Nacional de Acessibilidade Veicular Sustentável para Pessoas com Deficiência – PNAVS, estabelece incentivos e mecanismos de isenção e subsídio para manutenção e troca de baterias de veículos elétricos utilizados por pessoas com deficiência, e dá outras providências.