Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 4970/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Murilo Galdino - Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.
PL 3229/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Helder Salomão - Modifica a Lei nº 11.888/2008, para dispor sobre assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptações em moradias para pessoas com deficiência.