2026
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REQ. |
Proposição |
Órgão de destino |
Ementa |
Resposta |
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Req. 4/2026 – Rodrigo Rollemberg
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Requerimento de Informação – RIC n. 178/2026 – apresentado à Mesa em 10/02/2026 |
Ministério da Educação |
Requer informações ao Ministério da Educação sobre a execução da política de fornecimento de livros didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). |
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Req. 13/2026 – Geraldo Resende |
Requerimento de Informação – RIC n. 793/2026 – apresentado à Mesa em 07/04/2026 |
Ministério da Educação |
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva. |
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Req. 16/2026 – Geraldo Resende |
Requerimento de Informação – RIC n. 867/2026 – apresentado à Mesa em 14/04/2026 |
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania |
Requer a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Janine Mello, informações sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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Req. 19/2026 – Geraldo Resende |
Requerimento de Informação – RIC n. 1086/2026 – apresentado à Mesa em 29/04/2026 |
Ministério da Educação |
Requer do Ministério da Educação informações detalhadas acerca da execução das políticas de educação inclusiva. |
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Req. 21/2026 – Rodrigo Rollemberg |
Requerimento de Informação – RIC n. 1199/2026 – apresentado à Mesa em 05/05/2026 |
Ministério da Fazenda |
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Dario Durigan sobre a atuação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 224/2025 sobre a isenção de IPI na aquisição de veículos automotores 0km por pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 8.989/1995. |
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Req. 28/2026 – Geraldo Resende |
Requerimento de Informação – RIC n. 1403/2026 – apresentado à Mesa em 19/05/2026 |
Ministério de Portos e Aeroportos |
Requer ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações acerca da implementação e fiscalização da Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre a acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial no transporte aéreo. |
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Req. 29/2026 – Rodrigo Rollemberg |
Requerimento de Informação – RIC n. 1763/2026 – apresentado à Mesa em 09/06/2026 |
Ministério da Previdência Social |
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a transição para o modelo de avaliação biopsicossocial, os impactos na concessão do BPC/LOAS e as medidas de combate ao capacitismo estrutural no âmbito do INSS, em face das deliberações da Audiência Pública desta Comissão. |
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