REQ.

                 Proposição

 Órgão de destino

Ementa

Resposta

Req. 4/2026 – Rodrigo Rollemberg

Requerimento de Informação – RIC n. 178/2026 – apresentado à Mesa em 10/02/2026

Ministério da Educação

Requer informações ao Ministério da Educação sobre a execução da  política de fornecimento de livros didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).