REQ.

Proposição

Órgão de destino

Ementa

Resposta

Req. 46/2025

Max Lemos 

Requerimento de Informação – RIC n. 1371/2025 – apresentado à Mesa em 23/04/2025

Ministério da Saúde

Requer o envio de pedido de informação ao Ministro de Estado da Saúde, sobre os recursos financeiros federais repassados às APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) no Brasil, nos últimos 2 (dois) anos.

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Req. 46/2025 

Max Lemos

Requerimento de Informação – RIC n. 1372/2025 – apresentado à Mesa em 23/04/2025

Ministério da Educação

Requer o envio de pedido de informação ao Ministro de Estado da Educação, sobre os recursos financeiros federais repassados às APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) no Brasil, nos últimos 2 (dois) anos.

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Req. 46/2025

Max Lemos

Requerimento de Informação – RIC n. 1373/2025 – apresentado à Mesa em 23/04/2025

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Requer o envio de pedido de informação ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre os recursos financeiros federais repassados às APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) no Brasil, nos últimos 2 (dois) anos.

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Req. 66/2025

Geraldo Resende

Requerimento de Informação – RIC n. 2855/2025 – apresentado à Mesa em 21/05/2025

Ministério da Saúde

Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde - SUS.

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Req. 71/2025 – Geraldo Resende

Requerimento de Informação – RIC n. 3322/2025 – apresentado à Mesa em 29/05/2025

Ministério da Saúde

Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os estabelecimentos de saúde que oferecem atendimento especializado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no SUS.

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PL 473/2023 – Zé Haroldo Cathedral (relator)

Indicação – INC n. 1448/2025 – apresentado à Mesa em 02/06/2025

Ministério da Saúde

Requer o envio de Indicação ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sugerindo a promoção de ações que incentivem maior aplicação do método Applied Behavior Analysis (ABA) no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com desenvolvimento atípico.

Req. 80/2025 – Geraldo Resende

Requerimento de Informação – RIC n. 3520/2025 – apresentado à Mesa em 11/06/2025

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Requer a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Req. 90/2025 – Geraldo Resende

Requerimento de Informação – RIC n. 3955/2025 – apresentado à Mesa em 02/07/2025

Ministério da Educação

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos.

Req. 93/2025 – Geraldo Resende e Flávia Morais

Requerimento de Informação – RIC n. 4303/2025 – apresentado à Mesa em 16/07/2025

Ministério da Saúde

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos.

Req. 103/2025 – Geraldo Resende

Requerimento de Informação – RIC n. 4929/2025 – apresentado à Mesa em 13/08/2025

Ministério da Educação

Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre a execução das políticas públicas de inclusão escolar para pessoas com deficiência.

Req. 114/2025 – Geraldo Resende

Requerimento de Informação – RIC n. 5931/2025 – apresentado à Mesa em 03/09/2025

Ministério da Educação

Requer informações do Ministério da Educação, sobre a execução e a efetividade das políticas de inclusão escolar para estudantes com deficiência.

Req. 122/2025 – Geraldo Resende e Flávia Morais

Requerimento de Informação – RIC n. 6219/2025 – apresentado à Mesa em 17/09/2025

Ministério da Educação

Requer informações do Ministério da Educação acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva.