2022
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Requerimento |
Proposição - CPD |
Órgão de destino |
Ementa |
Resposta |
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Req. 13/2022 – Rejane Dias |
INDICAÇÃO – INC n. 1401/2022 |
Ministério da Saúde |
Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo inclusão das pessoas com deficiência entre os grupos de pacientes a cujo tratamento da Covid-19 o nirmatrelvir/ritonavir é incorporado. |
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Req. 17/2022 – Rejane Dias |
Requerimento de Informação – RIC n. 402/2022 |
Ministério da Saúde |
Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde quanto ao uso do medicamento METILFENIDATO para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no SUS. |
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Req. 18/2022 – Rejane Dias |
Requerimento de Informação – RIC n. 401/2022 |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações |
Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações no sentido de esclarecer quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. |
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Req. 25/2022 – Alexandre Padilha |
INDICAÇÃO – INC n. 1467/2022 |
Ministério da Saúde |
Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a necessidade da manutenção da estrutura de Coordenação da Política Atenção à Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde. |
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Req. 26/2022 – Rejane Dias |
Requerimento de Informação – RIC n. 489/2022 |
Ministério da Educação |
Requer esclarecimentos quanto à carência de recursos de acessibilidade disponibilizados aos estudantes com deficiência e ações realizadas para enfrentar esse cenário. |
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Req. 31/2022 – Alexandre Padilha |
INDICAÇÃO – INC n. 1505/2022 |
Ministério da Saúde |
Sugere ao Ministério da Saúde que a ficha de notificação do SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação inclua campo para informar caso o paciente seja pessoa com deficiência. |
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Req. 34/2022 – Rejane Dias |
INDICAÇÃO – INC n. 1601/2022 |
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos |
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao combate à violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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