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Grade curricular do ensino superior impossibilita graduação de deficientes, diz MEC 10/08/2016 17:50
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
CPD debaterá no dia 16/8 o acesso de pessoas com deficiência à internet 10/08/2016 10:35Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Projeto de Luciano Ducci isenta de IPI smartphone comprado por deficiente visual 08/08/2016 20:20
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Comissão proíbe escola de cobrar taxa adicional de aluno com deficiência 05/08/2016 16:30
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Comissão aprova atendimento prioritário a pessoa com doença grave 03/08/2016 19:55
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Câmara aprova política nacional para pacientes com doenças raras no SUS 02/08/2016 13:45Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Comissão reduz quatro tributos de produtos assistivos usados por deficientes 01/08/2016 19:00
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Câmara recebe visitação de alunos de escolas inclusivas pelo programa Brasília Tátil 28/07/2016 16:20
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Comissão regulamenta profissão de atendente de pessoa com deficiência 28/07/2016 11:10
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Comissão altera regra sobre aquisição de veículo com isenção de IPI por pessoa com deficiência 27/07/2016 16:00
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Comissão estende isenção de IOF na compra de veículo a pessoas com qualquer tipo de deficiência 22/07/2016 16:40
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
CPD e CE debaterão no dia 9/8 a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" 20/07/2016 15:46Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Comissão estende cotas no ensino público às pessoas com deficiência 15/07/2016 17:05
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Secretária do MEC cobra execução de políticas de educação para alunos deficientes 14/07/2016 18:05
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Comissão obriga restaurantes, bares e hotéis a disponibilizar cardápio em braile 11/07/2016 19:50Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Lei Brasileira de Inclusão completa um ano 09/07/2016 09:00Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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MP que libera recursos para combater zika vírus vira lei 08/07/2016 15:15Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Comissão debaterá as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adulto 07/07/2016 17:45Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Paralimpíadas ajudarão a criar "cultura da acessibilidade", dizem debatedores 06/07/2016 22:50
Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
Comissão avalia acessibilidade de pessoas com deficiência em obras públicas 04/07/2016 13:00Da Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência