O diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra, negou cancelamento de planos de saúde de autista durante audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

A negativa revoltou os parlamentares, entidades e outros debatedores do evento.  O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), considerou as explicações insuficientes

“A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a propósito, não pode se comportar uma espécie de advogado dos planos de saúde. Tem de pensar nos cidadãos e cidadãs do povo brasileiro e na sua missão institucional”, advertiu Jerry.

Para ele, há muitos debates a serem feitos sobre o assunto. “Nós vamos prosseguir neles pra que a gente possa realmente chegar um outro patamar nessa situação de atendimento de um direito tão essencial, tão básico, tão fundamental como é o direito à vida, o direito à saúde”, avisou.

O presidente da Unimed foi taxativo: “As informações noticiadas não são verdadeiras”. “Todos os cancelamentos ao longo da trajetória da Unimed são de contratos de pessoa jurídica, coletivo empresarial e coletivo por adesão, em conformidades com os contratos, as normas e leis vigentes”, prosseguiu.

 O diretor-adjunto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marcus Teixeira Braz, disse que a fiscalização constatou que foram contratos coletivos de 7.633 beneficiários, dos quais 83 são autistas.

 Divergências

Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputada Andréa Werner, discordou dos números e disse que as denúncias envolvem mais 200 casos, a maioria atingindo plano de autista, e nove em cada dez casos são da Unimed.

“Largar o filho em casa, largar os cachorros, sair de perto da família, deixar o trabalho que a gente tem muito trabalho, pegar um avião e vir pra Brasília pra ser chamada de mentirosa, porque foi isso que aconteceu aqui hoje”, reclamou a deputada.

De acordo com ela, o Ministério Público de São Paulo também foi chamado de mentiroso. “Porque se acolheu a nossa denúncia com mais de duzentos casos viu materialidade, abriu um inquérito. Então está sendo chamado de mentiroso também”, protestou.

 Críticas

O deputado Duarte Junior (PSB-MA) criticou o representante do plano de saúde e da ANS por serem os únicos a participarem da audiência por vídeo conferência.

“Se quer debater a saúde das pessoas que tenham a seriedade e a coragem de vir aqui falar olhando os meus olhos, dizer que o que a deputada André Werner está falando não é verdade. Que aquilo que nós recebemos em denúncias nos órgãos de defesa do consumidor não é verdade”, criticou o deputado.

O parlamentar disse ainda que as pessoas estão morrendo por falta de acesso à saúde e que eles “pensam tão somente na majoração dos seus lucros”.

Não comparecer ao evento de forma presencial, segundo o parlamentar, “é imoral,  desrespeitoso e afrontoso”.

A advogada Marlla Mendes, mãe de autista e presidente da primeira Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, disse que a situação é grave, pois são muitas pessoas perdendo a vida.

 “Nós precisamos dessa Casa, de todo o parlamento, e de quais poderes forem necessários para que o poder econômico não se sobreponha à vida”, apelou.

Texto: Iram Alfaia