A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista realizarão o Seminário de Conscientização e Elaboração de Políticas Públicas para Pessoas com Autismo. O evento será na próxima quinta-feira, dia 31 de outubro, de 14 às 19 horas no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se subdivide nos graus leve, moderado e severo de acordo com o comprometimento cognitivo, intelectual e comportamental do indivíduo. Por isso, o tratamento deve ser realizado por equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicopedagogos dentre outros.

“O Seminário será uma oportunidade de ouvir as dificuldades enfrentadas por pacientes e familiares na busca de diagnóstico e tratamento adequados, bem como de discutir com especialistas e órgãos governamentais a adequação das políticas públicas voltadas à população autista”, afirma o Presidente da CPD, Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

De acordo com a autora da iniciativa, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC), “devido a sua complexidade de diagnóstico e tratamento, as famílias de pessoas com autismo sofrem com a ausência de atenção adequada pelo SUS e são obrigadas a ajuizar inúmeras ações judiciais contra planos de saúde que, muitas vezes, não cobrem o tratamento para pessoas com autismo ou limitam o número de sessões com os profissionais, o que torna o tratamento ineficaz. Além disso enfrentam dificuldade de se realizar a inclusão de autistas no ambiente escolar, sem professores capacitados para lidar com alunos com TEA, principalmente os não verbais, que precisam de método de comunicação alternativa, ou os severos, que necessitam de uma assistência ainda maior”.

Zanotto também ressalta que apesar de a Lei n. 12.764/2012 reconhecer o TEA como deficiência, a inexistência de dados oficiais sobre o número de autistas existentes no país dificulta a criação de políticas públicas que visem o desenvolvimento desses indivíduos como cidadãos. A Organização Mundial da Saúde estima que existam mais de 2 milhões de autistas no Brasil.

O Seminário contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais e também de representantes de órgãos governamentais. Será conduzido pelo mestre de cerimônia Nícolas Cristiano Ribeiro, autista e servidor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

As inscrições para o Seminário de Conscientização e Elaboração de Políticas Públicas para Pessoas com Autismo estão disponíveis em www.camara.leg.br/cpd.

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA:

- DEPUTADO CÉLIO STUDART, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista;

- ANGELO ROBERTO GONÇALVES, Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

 - NIDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ, Diretora de Acessibilidade, Modalidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação;

 - VOLMIR RAIMONDI, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

PALESTRANTES:

- DR. CARLOS GADIA

Diretor-Associado, NCH Dan Marino Center - Nicklaus Children’s Hospital, Florida, USA. Graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1980. Completou seus programas de residência em Neurologia e Neurologia Pediátrica na University of Miami School of Medicine em 1987.  Especializou-se em Epilepsia Infantil e Neurofisiologia Clínica no Boston Children’s Hospital, onde foi Instrutor de Ensino da Harvard Medical School entre 1987 e 1988.

 - DR. LUCELMO LACERDA DE BRITO

Doutor em Educação pela PUC-SP; Pós-Doutorando em Educação Especial pela UFSCar, estudando a inclusão escolar da pessoa com TEA. Mestre em História pela PUC-SP, Historiador, Especialista em Educação Especial, Inclusiva e Políticas de Inclusão. Pesquisa a representação da pessoa com TEA, inclusão escolar, mediação escolar em processos inclusivos. É autor do livro "Transtorno do Espectro Autista: uma brevíssima introdução, 2018".

 - DRA. AÍDA BRITO

Doutora do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Piauí, Mestre em Educação, Psicóloga e Psicopedagoga, Formação em TEACCH e PECs, tem experiência na área de Psicologia Clínica Infantil e Educação. Pesquisa e atua na área de Inclusão, com ênfase no estudo de Tecnologia Assistiva e ABA. Atualmente desenvolve pesquisa sobre o comportamento verbal de crianças com autismo no Atendimento Educacional Especializado através do uso de Sistemas de Comunicação Alternativos.

- ELYSE MATOS

Fundadora do Instituto Ico Project voltado às pessoas dentro do espectro autista; mãe de autista; membro consultivo da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB; Advogada, especialista em Direito Financeiro e Tributário e Mestre em Direito Francês, Europeu e do Comércio Internacional pela Sorbonne Université (Paris II). Certificada em Inovação pela Stanford University.

 - MARLLA MENDES

Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo na OAB-DF e mãe de Autista. Advogada graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília em 2007; especialista em Direito do Trabalho desde 2009, aluna especial de Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.

 - WILLIAN CHIMURA

Autista e Mestrando em Informática para Educação pela Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e sócio-programador na EDRIVEN LTDA.