Proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados prioriza o acesso de crianças com deficiência à educação infantil, que abrange creche e pré-escola até os cinco anos de idade.

A proposta (PEC 216/16) foi apresentada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). “A educação infantil determina um melhor desempenho dos alunos no ensino fundamental. Esse efeito será mais determinante para as crianças com algum tipo de deficiência, na superação dos seus desafios de adaptação e inclusão”, afirma Gouveia.

Ele acrescenta que a medida beneficiará também as outras crianças da classe, que aprenderão a conviver com as diferenças e a respeitar as individualidades.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.