Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Na Mesa, da esquerda para a direita: Sra. Sueli cabral;  Sra Patrícia Tuxi; Sra. Soraya Ferreira Alves; Sra. Sissi Alves da Silva; Deputado Aelton Freitas (Presidente da Comissão); Sra. Sylvia Bahiense Naves; Sra. Vera Lúcia Santiago Araújo; Sra. Carla Mauch e Sr. Saulo Machado de Mello de Sousa.

Especialistas reivindicaram que a legislação sobre acessibilidade comunicacional seja realmente cumprida, em audiência sobre o tema na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Apesar de já previstos em lei e regulamentos desde 2004 pelo decreto 5.296, mecanismos como audiodescrição, legendas descritivas e janela para Libras – a Língua Brasileira de Sinais -  ainda alcançam uma parcela muito pequena das produções audiovisuais. Um exemplo disso são os filmes do cinema nacional, que só passaram a se preocupar com acessibilidade para pessoas com deficiência depois que a Ancine publicou a instrução 116 de 2014, obrigando as produções financiadas com recursos públicos federais geridos pela agência a realizar os serviços de legendagem descritiva, audiodescrição e Libras.

Otávio Praxedes/CPD

Professor Saulo Machado

O professor de Libras, Saulo Machado, criticou, usando Libras, a falta de filmes brasileiros com recursos de acessibilidade. “Legendas e a janela de Libras são recursos importantes para que os surdos ampliem o seu vocabulário. As empresas de audiovisual e os cineastas precisam trabalhar nisso, é um direito que os surdos têm”, disse Saulo, que está fazendo um mestrado na Universidade de Brasília sobre linguagem cinematográfica. Ele mencionou ainda que o Festival de Cinema de Brasília foi pioneiro em oferecer recursos de acessibilidade comunicacional, o que se refletiu no aumento das pessoas com deficiência que frequentam o festival.

Otávio Praxedes/CPD

Sra. Vera Lúcia Araújo

Colocar legendas para surdos e ensurdecidos é um trabalho que vai além da legendagem comum no cinema. “A legenda para surdos precisa dizer quem está falando quando a imagem não diz isso”, explicou a professora da Universidade Estadual do Ceará, Vera Lúcia Araújo, que falou da necessidade de harmonizar a legenda com o conteúdo do filme, exemplificando com os efeitos sonoros. “Quando soa uma sirene, o surdo precisa saber por que as pessoas parecem assustadas”, disse ela, que tem 13 anos de experiência com legendagem.

Otávio Praxedes/CPD

Professora Patrícia Tuxi

Professora de Libras e doutoranda na área de Linguística pela UnB, Patrícia Tuxi, destacou que a pessoa surda tem o direito de escolher qual modalidade linguística – a legenda ou a janela de Libras – é a mais adequada para acessar os conteúdos audiovisuais. “É uma necessidade de que as duas formas estejam à disposição . A partir do nível linguístico individual, que a pessoa seja um cidadão e escolha o que é melhor para ele”, ressaltou a professora. 

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Sra. Carla Mauch

Para Carla Mauch, que é coordenadora da ONG Mais Diferença, é preciso haver uma punição para os filmes que não cumprem as normas sobre acessibilidade comunicacional. Ela lembrou que a lei de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência só saiu do papel quando as multas começaram a ser aplicadas. “Os marcos legais avançaram muito nos últimos 15 anos mas eles não significaram, ainda, a conquista de direitos já que equiparação de oportunidades não é uma realidade quando falamos de acesso à informação”, disse ela, que comemorou a presença de estudantes da Universidade de Brasília acompanhando a audiência. “É muito bom vê-los aqui pois as obras que serão produzidas por vocês precisam estar acessíveis. As pessoas têm direito a conhecer o que se produz no pais”, disse Carla Mauch, que destacou também que os recursos de acessibilidade podem introduzir novas possibilidades estéticas de se pensar o cinema.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Professora Soraya Ferreira

A professora da Universidade Federal do Ceará e doutora em formação de audiodescritores, Soraya Ferreira, relatou um exemplo de como os mecanismos de acessibilidade podem ampliar a comunicação e também atender pessoas sem deficiência. Ela realizou a audiodescrição de uma ópera e disse que, no meio do espetáculo, as pessoas que não eram cegas passaram a acompanhar a ópera com a sua descrição. “Muitas pessoas que enxergavam não tinham conhecimento desse gênero e não estavam entendendo a dinâmica da ópera. Com a audiodescrição, elas passaram a ouvir e compreender tudo com mais detalhes”, disse ela. Soraya Ferreira apresentou um guia orientador sobre uso de audiodescrição, legendagem e janela para Libras em produções audiovisuais, trabalho que foi feito em conjunto com os demais palestrantes. “Hoje não podemos mais usar a desculpa que não há parâmetros e que os profissionais não sabem como fazer. Há muitas pesquisas sendo feitas nas universidades”, disse Soraya, ponderando, no entanto, que é preciso buscar esses profissionais habilitados já que o uso inadequado dos recursos de acessibilidade podem confundir em vez de esclarecer o conteúdo. 

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Sra. Sylvia Bahiense Naves

A Coordenadora de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Sylvia Bahiense Naves, explicou que esse guia orientador foi feito de forma voluntária pelos especialistas presentes, sendo um trabalho científico que foi amplamente testado. “A obrigação de oferecer acessibilidade causou um espanto na classe cinematográfica e o principal retorno era que eles não sabiam como fazer. As primeiras amostras de curtas acessíveis eram hilários, e então vimos que era preciso esclarecer quais eram os parâmetros”, destacou a coordenadora, explicando que convidou os especialistas presentes na audiência para elaborar esse guia orientador.

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Deputada Zenaide Maia (PR-RN)

“Depois de ouvir todos vocês, a conclusão é que com o cumprimento das leis a deficiência seria bem mais amena”, disse a deputada Zenaide Maia (PR-RN), que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das pessoas com Deficiência e defendeu o cumprimento das leis para que o direito á comunicação seja uma realidade. 

A audiência pública foi realizada a partir de requerimento da deputada Rosângela Curado (PDT-MA).

Otávio Praxedes/CPD

Estudantes de Letras da Universidade de Brasília assistem a audiência pública

Palestrantes presentes:

1. PATRÍCIA TUXI  - Professora de Libras e doutoranda na área de Linguística pela UnB;

2. SAULO MACHADO DE MELLO DE SOUSA - Professor de Libras e Mestrando em Linguística na UnB;

3. SORAYA FERREIRA ALVES  - Audiodescritora e Pós-Doutora com projeto sobre formação de audiodescritores pela Universidade Federal do Ceará;

4. SYLVIA BAHIENSE NAVES - Coordenadora de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura;

5. VERA LÚCIA SANTIAGO ARAÚJO - Doutora em Letras e Professora Adjunta na Universidade Estadual do Ceará;

6. SISSI ALVES DA SILVA - Coordenadora da Acessibilidade da Secretaria de Direitos Humanos;

7. CARLA MAUCH - Coordenadora-Geral da ONG Mais Diferença;

8. SUELI CABRAL – Médica Psiquiatra, Doutora Em Saúde Mental.