O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Antônio Castilho, sugeriu nesta terça-feira (14) à comissão externa que discute ações de combate à pandemia de Covid-19 a inclusão imediata de pessoas com deficiência (PCDs) no grupo mais vulnerável ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). Atualmente já estão nesse grupo prioritário: idosos, pessoas com doenças crônicas, gestantes e mães de recém-nascidos.

“Tenho informações de pessoas com deficiência que, ao chegarem a unidades públicas de saúde, tiveram negado o direito à ventilação mecânica porque não estão inseridas no grupo prioritário”, observou Castilho. “Isso é muito grave”, completou.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), por sua vez, alertou para situações em que pessoas com deficiência venham a ficar desassistidas na própria casa em razão da internação de outros membros da família. "A política de assistência social e instituições que trabalham com acolhimento vão precisar identificar e dar apoio a pessoas que fiquem sozinhas ou estejam assistidas por vizinhos”, disse.

Castilho também criticou a lentidão do Ministério da Saúde em desenvolver ações voltadas a pessoas com deficiência e propôs que informações oficiais sobre a doença passem a ser divulgadas em formato acessível a todos os brasileiros.

Ventiladores

Na videoconferência, Ângelo Gonçalves, do Ministério da Saúde, não comentou a inclusão de PCD no grupo de risco, mas assegurou que a Lei Brasileira de Inclusão será respeitada. "Não faltarão ventiladores nem prioridade no atendimento”, disse.

Já Rodrigo Machado, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou que a acessibilidade já está presente em versões atualizadas de documentos divulgados. Ele disse ainda que foi enviado ofício às emissoras de rádio e TV cobrando transmissões em Libras, áudio transcrição e legendas. “Estamos trabalhando também para uma cartilha com informações acessíveis sobre o auxílio emergencial”, disse. Informou ainda que a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência dispõe de cartilhas para orientar pessoas com deficiência, com doenças raras, bem como profissionais e familiares quanto à prevenção e cuidados durante o tratamento desse público (link no final da matéria).

A senadora Mara Gabrilli, que é cadeirante, comentou sugestões recebidas por meio de um questionário distribuído a famílias de PCD. “O que mais chamou atenção foi uma necessidade financeira urgente. Algumas famílias estão passando fome”, disse. Segundo ela, as famílias também estão preocupadas com a saúde mental durante a pandemia. "Não consigo parar de pensar na situação dos autistas hoje em isolamento”, disse.

Acesso ao BPC

Secretária de Assistência Social no Ministério da Cidadania, Mariana Neris disse que o governo trabalha para facilitar o acesso ao BPC durante a pandemia e deverá anunciar, em breve, uma medida provisória destinando R$ 2 bilhões para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). "Um grupo significativo de pessoas com deficiência deve ser alcançado por essa medida”, disse.

Ex-secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior cobrou ação do SUAS e sugeriu a testagem de todos os profissionais cuidadores que atuam em instituições de longa permanência, casas-lares, residências inclusivas ou antigos abrigos. "Se eles não tiverem com saúde, não teremos quem atenda essa população”.

Fundo do Idoso
Já a relatora do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), defendeu a liberação de recursos do Fundo do Idoso e Fundo de Assistência Social para que esses profissionais tenham acesso garantido a equipamentos de proteção individual (EPIs).

O coordenador da comissão externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), anunciou que o colegiado ouvirá nesta quarta-feira (15), a partir das 14 horas, também por videoconferência, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Além de questões ligadas a pessoas com deficiência, o deputado informou que deverão ser abordados outros temas como a dificuldade de testagem no Brasil, que, segundo Teixeira Jr., leva à subnotificação de casos, e a falta de EPIs. "Em Pernambuco 1/3 das mortes é de profissionais da saúde”, alertou.

Ainda segundo o coordenador, a comissão externa deverá realizar em breve três audiências públicas para debater, além da situação de EPIs e da testagem, protocolos de tratamento e terapias usadas no combate ao novo coronavírus, o que envolve medicamentos como a hidroxicloroquina, a dexametasona e o plasma convalescente, entre outros.

Também nesta quarta-feira, às 9h30, o colegiado reuniu-se para definir projetos de consenso que poderão ser encaminhados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para inclusão na pauta do Plenário.

Cartilhas da SNDPD/MDH

- Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras e o COVID-19

- Orientações sobre a Epidemia de Coronavírus (COVID-19) para as Pessoas com Doenças Raras e seus Cuidadores – Perguntas e Respostas

- Recomendações aos Profissionais que atendem as pessoas com Deficiência e com Doenças Raras- Coronavírus

Reportagem – Murilo Souza 


Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias com alterações.

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