A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) elegeu nesta quinta-feira (11) a sua presidente para o ano de 2021: a deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela foi eleita por unanimidade com 15 votos.

Nos próximos dias, deverão ser preenchidos os demais cargos da Mesa - primeira, segunda e terceira vice-presidências, que ficam temporariamente vagos.

 Biografia

Rejane Dias é deputada federal e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Foi secretária da Pessoa com Deficiência do Piauí, e, também secretária de Educação e de Assistência Social do Estado. Entre suas ações mais importantes no Estado, está a construção do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a implantação da Rede Estadual de Reabilitação, que hoje é referência no País.

 A Comissão

A CPD foi criada em 2015 e se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com os diversos órgãos do Poder Executivo para a conquista e a manutenção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Nesse sentido, além de analisar e emitir parecer sobre todas as matérias atinentes ao tema, a comissão também organiza importantes debates com pessoas com deficiência, familiares, instituições representativas, governo e setor privado. Além disso, a comissão recebe e investiga denúncias de ameaça e violação dos direitos das pessoas com deficiência.

Em 2019 a comissão analisou 144 proposições, entre projetos de lei, requerimentos e outros. Além disso, realizou 47 eventos, entre audiências públicas e seminários sobre temas diversos, desde o atendimento à pessoa autista no sistema de saúde, passando pela discussão sobre o acesso a medicamentos para doenças raras, o acesso a órteses e próteses, até discussões sobre acessibilidade nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho e violência contra a mulher com deficiência.