A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará Audiência Pública nesta terça-feira, dia 27/10, às 14h30, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados para “discutir a interdição judicial de servidores públicos aposentados com transtornos mentais.”

A audiência atende ao Requerimento nº 31/15, de autoria do deputado Eduardo Barbosa, com apoio da deputada Mara Gabrilli, aprovado neste Colegiado em 26/08/2015.

Palestrantes convidados:

1. NELSON BARBOSA
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Será representado pela Sra. Renata Vila Nova de Moura Holanda, Diretora do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do servidor.

2. ANTONIO JOSÉ FERREIRA
Secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Será representado pelo Sr. Wederson Rufino dos Santos, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência .

3. WALTER FERREIRA OLIVEIRA
Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME. 

E no 28/10, nesta quarta-feira, às 14h30, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados a Audiência Pública será para "discutir o trabalho competitivo e o trabalho apoiado".

A audiência atende ao Requerimento nº 21/15, de autoria dos Deputados Eduardo Barbosa e Aelton Freitas, aprovado neste Colegiado em 10/06/2015.

Palestrante convidado:

Sr. CARLOS VEIGA - Sociólogo e Professor da Universidade do Minho, Portugal.