CPD realizou no dia 13/5 Audiência Pública em conjunto com a CSSF para discutir o financiamento dos serviços da proteção social especial e esclarecer pontos da Rede SUAS.

12/05/2015 14h35

Banco de Imagens/ Câmara dos Deputados

CPD realizou no dia 13/5 Audiência Pública em conjunto com a CSSF para discutir o financiamento dos serviços da proteção social especial e esclarecer pontos da Rede SUAS.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, realizou no dia 13 de maio de 2015, quarta-feira, às 14h30, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, Audiência Pública para "discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência"; e para "esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido no art. 36, § 6º , inciso I, da LDO". A Audiência atendeu aos seguintes Requerimentos: Nº 5/15 - CPD, de autoria do deputado Otávio Leite e subscrito pelos deputados Rejane Dias, Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Carmen Zanotto e Misael Varella, aprovado neste Colegiado em 18/3/2015; Nº 2/15 - CPD, de autoria dos deputados Eduardo Barbosa e Otavio Leite e subscrito pelas deputadas Zenaide Maia, Rejane Dias e Carmen Zanotto, aprovado neste Colegiado em 18/3/2015; e Nº 21/15 – CSSF, de autoria do deputado Eduardo Barbosa e subscrito pelos deputados Leandre, Carmen Zanotto, Carlos Gomes, Adelson Barreto, Jorge Solla, Conceição Sampaio e Misael Varella. Compuseram a Mesa os seguintes palestrantes: Sr. José Dirceu Galão Júnior - Secretário Nacional de Assistência Social Adjunto; Sra. Dulcelena Alves Martins, Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social;Sr. Allan Camello Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social Substituto; e a Sra. Mariana de Sousa Machado Neris – Coordenadora-Geral de Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social.