Descrição da Imagem #pracegover #pratodosverem: Foto colorida retangular do deputado Gilberto Nascimento presidindo reunião da CPD. À esquerda, a Secretária da Comissão. Ao fundo, a bandeira do Brasil, logo atrás da Secretária, e, à direita, parte do telão, que mostra a imagem do deputado Marcelo Calero.

Foram aprovadas as seguintes proposições:

- Requerimento nº 1/2019, de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF) e subscrito pelo deputado Marcelo Calero PPS/RJ), que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para apresentação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal";

• - Requerimento nº 2/2019, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e subscrito pelo deputado João H. Campos (PSB/PE), que "requer a realização de audiência pública para debater acerca dos Tratamentos Medicamentosos, Avaliações Tecnológicas em Saúde, Reabilitação, Qualidade de Vida, Pesquisas e Políticas Públicas voltadas para os pacientes com Esclerose Múltipla";
• - Requerimento nº 3/2019, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e subscrito pelo deputado João H. Campos (PSB/PE), que "requer o desarquivamento de proposição - PRC 345/2018". Esse projeto de resolução é de autoria da CPD e trata da utilização de recursos de acessibilidade nas reuniões das Comissões da Câmara dos Deputados. Havia sido arquivado em virtude do término da legislatura;
• - Requerimento nº 4/2019, de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF) e subscrito pelo deputado Marcelo Calero PPS/RJ), que "requer o desarquivamento do PL 9382/2017". Esse projeto de lei dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras. É de autoria da CPD e havia sido arquivado em virtude do término da legislatura;
• - Requerimento nº 5/2019, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) e subscrito pelo deputado Diego Garcia (Pode/PR) - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Doenças Raras"";
• - Requerimento nº 6/2019, de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF) e subscrito pelo Deputado Marcelo Calero PPS/RJ), que " requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down", sugerindo que o nascimento de pessoas com síndrome de Down seja incluído na Lista Nacional de Notificação Compulsória de agravos, eventos e doenças;
• - Requerimento nº 7/2019, de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF) e subscrito pelo Deputado Marcelo Calero PPS/RJ), que " requer o envio de Indicação ao Ministério da Economia, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down", sugerindo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE inclua, a partir do próximo censo, informações sobre pessoas com síndrome de Down.
• A Indicação é a proposição através da qual o Deputado ou a Comissão sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto de lei sobre matéria de sua iniciativa.