Comissão elege seus Vice-Presidentes

Em sua segunda reunião deliberativa, o colegiado da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu seus vice-presidentes e deliberou propostas.
28/03/2019 13h25

Acervo CPD

Comissão elege seus Vice-Presidentes

Descrição da imagem: foto colorida do presidente e vice-presidentes da Comissão

Descrição da imagem #pracegover #pratodosverem: Foto retangular colorida mostrando o Presidente e os vice-Presidentes da Comissão. Da esquerda para a direita: Dep. Diego Garcia, Dep. Maria Rosas, Dep. Gilberto Nascimento e Dep. Glaustin Fokus. Fundo branco, com bandeira do Brasil atrás do Dep. Gilberto Nascimento.

Os candidatos receberam 11 votos, maioria absoluta do colegiado, e foram declarados eleitos e empossados: 

1º Vice-Presidente: Dep. Glaustin Fokus (PSC/GO);
2ª Vice-Presidente: Dep. Maria Rosas (PRB/SP);
3º Vice-Presidente: Dep. Diego Garcia (Pode/PR).

Após o processo de eleição, foram aprovados os requerimentos constantes da pauta:

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - de autoria do Dep. Eduardo Barbosa (PSDB/MG) - que "requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados poderão constituir  Subcomissões Permanentes, dentre seus próprios componentes e mediante proposta da maioria destes, reservando-lhes parte das matérias do respectivo campo temático ou área de atuação.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - de autoria da Dep. Carla Zambelli (PSL/SP) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras". O Dep. Diego Garcia (Pode/PR) subscreveu o Requerimento.

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - de autoria da Dep. Erika Kokay (PT/DF) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Agenda Legislativa das Pessoas com Deficiência". O Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) subscreveu o Requerimento.

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - de autoria do Dep. Eduardo Barbosa (PSDB/MG) - que "requer o aditamento do REQ Nº 2/2019-CPD".

Foi acrescentado um participante na audiência pública que tratará dos Tratamentos Medicamentosos, Avaliações Tecnológicas em Saúde, Reabilitação, Qualidade de Vida, Pesquisas e Políticas Públicas voltadas para os pacientes com Esclerose Múltipla - REQ. nº 2/2019, aprovado na reunião passada.

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - de autoria do Dep. Gilberto Nascimento (PSC/SP) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil". 

O objetivo do debate proposto é conhecer como será incluído o mapeamento das pessoas com deficiência no Censo de 2020. Em especial, a metodologia a ser adotada e como a definição de pessoa com deficiência está sendo abordada.