Comissão discutirá a concessão de órteses, próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD realizará na quinta-feira, 5/09, Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. O tema da discussão será a concessão de órteses, próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. O debate foi solicitado pelos Requerimentos nº 43 e 51/2019-CPD, da Deputada Tereza Nelma e n° 214/2019 - CSSF, da Subcomissão de Saúde. Descrição da imagem #pracegover #pratodosverem: fotografia colorida retangular - metade à direita, inscrições em letras brancas com fundo laranja: “Órteses, próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência"; abaixo, em letras amarelas menores: “5 de setembro, quinta-feira, às 9h"; no canto superior e inferior, a logo das audiências interativas e a da Câmara dos Deputados, respectivamente. Na metade à esquerda, em primeiro plano, imagem na cor preta de um homem de perfil correndo com próteses de membros inferiores, em segundo plano, pôr do sol alaranjado/avermelhado.
03/09/2019 15h25

Comissão discutirá a concessão de órteses, próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência

Segundo a Coordenação-Geral da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, o Brasil conta com 1.015 (mil e quinze) estabelecimentos credenciados pelo gestor Municipal/Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) como serviço de dispensação, de confecção, de adaptação e de manutenção de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), 29 (vinte e nove) estabelecimentos habilitados pelo Ministério da Saúde como Oficina Ortopédica Fixa e 08 (oito) como Oficina Ortopédica Itinerante, sendo 03 (três) Oficinas Ortopédicas Fixas localizadas no Estado de Alagoas.

Considerando a baixa cobertura populacional, a insuficiente oferta de serviços com estrutura e funcionamento adequados para o atendimento à pessoa com deficiência, bem como a necessidade de expandir o acesso aos serviços de saúde à pessoa com deficiência, de forma integral, a Deputada Tereza Nelma, autora do requerimento, solicitou o evento visando a construção soluções para esta parcela da população, especialmente no que diz respeito a capacitação e treinamento no âmbito da Rede de Atenção aos profissionais que atuam com órteses e próteses. 

 

A Audiência Pública será na próxima quinta-feira, 5/09, às 9 horas, no Plenário 13.

 Acompanhe o debate ao vivo: https://bit.ly/edemocracia_1159

 

Convidados:

Vania Cristina Canuto Santos , Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (DGITIS/SCTIE/MS) e Diretora da Secretaria-Executiva da Conitec;

Marcelo Campos de Oliveira , Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática-DAET/MS.

Maria Aparecida Ferreira de Mello , Pós-doutora em Ciências da Reabilitação/Tecnologia Assistiva; e

Marco Antônio Castilho Carneiro, Presidente do Conselho Nacional dos direitos da Pessoa com deficiência - CONADE .