A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência apresentou à sociedade o trabalho realizado durante o ano de 2019. O objetivo do evento foi dar visibilidade às pessoas com deficiência e transparência ao trabalho da CPD.

O ato foi apresentado por duas pessoas com deficiência: a servidora Edilamar Carvalho e a jornalista Fernanda Honorato. Houve execução do Hino Nacional com interpretação em Libras, depoimentos de várias pessoas com deficiência e apresentações musicais e culturais. 

A parte musical ficou por conta de duas bandas formadas por pessoas com deficiência. O grupo Surdodum, que tem 13 integrantes, sendo sete músicos surdos e seis ouvintes voluntários. Já a Goodtime Rock Band é formada por jovens autistas.

Assista à reportagem da TV Câmara e acompanhe o evento na íntegra pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Saiba mais sobre o Relatório de Atividades 2019 da CPD

Em 2019 a CPD analisou 144 proposições, entre projetos de lei, requerimentos e outros. Além disso, realizou 47 eventos, entre audiências públicas e seminários sobre temas diversos, desde o atendimento à pessoa autista no sistema de saúde, passando pela discussão sobre o acesso a medicamentos para doenças raras, o acesso a órteses e próteses, até discussões sobre acessibilidade nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho e violência contra a mulher com deficiência.

Um evento marcante foi o ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado anualmente em 21 de setembro. O evento seguiu o lema “nada sobre nós sem nós” e foi apresentado por pessoas com deficiência. A abertura contou com um músico com deficiência visual que cantou e tocou o Hino Nacional brasileiro. O hino foi também traduzido em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Houve homenagem a atletas parapan-americanos, agraciados com certificado de menção honrosa pelos resultados obtidos nos jogos parapan lima 2019, evento em que o Brasil foi o primeiro colocado com 308 medalhas, sendo 124 de ouro, 99 de prata e 85 de bronze.   

Saiba mais sobre a CPD

A CPD é uma das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Criada em 2015, a comissão se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com os diversos órgãos do Poder Executivo para a conquista e a manutenção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Nesse sentido, além de analisar e emitir parecer sobre todas as matérias atinentes ao tema, a comissão também organiza importantes debates com pessoas com deficiência, familiares, instituições representativas, governo e setor privado. Além disso, a comissão recebe e investiga denúncias de ameaça e violação dos direitos das pessoas com deficiência.

É importante ressaltar que, em 2020, por conta da pandemia da Covid-19, a CPD e as demais comissões permanentes da Câmara não foram oficialmente instaladas. No entanto, a comissão continua recebendo denúncias de pessoas com deficiência e seus órgãos representativos. Neste ano já foram enviados ofícios ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação para questionar a acessibilidade das provas do ENEM e as condições para o retorno de estudantes com deficiência às aulas presenciais.

Confira a versão online do relatório, com audiodescrição e letras ampliadas #pratodosverem

Créditos: Adriana Resende/CD