Audiência Pública debaterá a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD promoverá na próxima quarta-feira, 4/09, debate sobre a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência. O Dep. Eduardo Barbosa (PSDB/MG) é autor do Requerimento 42/2019-CPD. Descrição da imagem #pracegover #pratodosverem: fotografia retangular - à esquerda, visão lateral, em close, das rodas de uma cadeira de rodas. À direita, fundo cinza com inscrições em letras pretas: “Implantação da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência”. Logo abaixo, em letras brancas: “4 de setembro, quarta-feira, às 15h”. No canto superior direito a logo das audiências interativas e no canto inferior direito a logo da Câmara dos Deputados.
29/08/2019 18h10

A Lei n° 13.146, de 2015 (LBI / Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabeleceu que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Ela considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação. 

 

 

 

A Audiência Pública será na próxima quarta-feira, 4/09, às 15 horas, no Plenário 13.

Acompanhe o debate ao vivo: https://bit.ly/edemocracia_1158 

 

Convidados:

Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

Filipe Trigueiro, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos direitos da Pessoa com deficiência - CONADE;

Representante do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS / Ministério da Economia.