Aberta consulta pública sobre educação especial na pandemia da Covid-19 até 30 de setembro

O Conselho Nacional de Educação – CNE enviou na segunda-feira (21/09), ofício à Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados - CPD para informar sobre a abertura de prazo, até o dia 30 de setembro, para consulta pública, recebimento de contribuições e validação do texto do item 8 do Parecer CNE/CP nº 11/2020.
23/09/2020 17h20

O referido documento, intitulado “Orientações Educacionais para a realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no Contexto da Pandemia”, traz no item 8 as “Orientações para o Atendimento ao Público da Educação Especial”.
O ofício encaminhado à CPD responde ao questionamento da comissão quanto à situação dos estudantes com deficiência no contexto do retorno às aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino.
Após o fim do prazo da consulta pública, o conselho deverá reunir as contribuições da sociedade civil ao texto do item 8 do Parecer 11/2020 do CNE e encaminhar a versão proposta para análise dos especialistas em Educação Especial, famílias e comunidades educacionais, antes de submetê-lo à deliberação do Colegiado.
O CNE receberá documentos, com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, para o endereço eletrônico: cne.educacaoespecial@mec.gov.braté o dia 30/9/2020. Participe! 

Para saber mais e ter acesso aos documentos-referência sobre a consulta pública e o parecer do conselho, acesse:
portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas

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