Audiência Pública para debater a situação das pessoas com síndrome de Asperger e dos Autistas adultos no Brasil. A audiência atendeu aos Requerimentos nº 13/15 e n° 14/15, de autoria do deputado Aelton Freitas e subscritos pelos deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva, aprovados neste Colegiado em 22/4/2015.

Audiência pública realizada em 10/06/15.

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30

A Lei 12.764/12, iniciativa do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entretanto, os Autistas ainda continuam sem a devida atenção dos governos municipais, estaduais e federais, salvo raras exceções.

O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) dispõe de vários programas de atendimento a esta população, tendo entre estes, o “Programa Desabafo Autista e Asperger”.

Dessa forma, essa audiência pública tem como objetivo expor que essas pessoas necessitam de grande apoio por parte dos programas públicos, de modo a terem a chance de se desenvolver da mesma forma que as pessoas que não tem autismo.

Palestrantes presentes:

- Sra. Renata Tibyriçá - Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência;

- Sra. Liê Ribeiro Silva - escritora, vencedora do VII Prêmio Orgulho Autista 2011/2012 e uma das responsáveis pela elaboração da Lei Distrital nº 4568/2011 (Lei Fernando Cotta - Específica Para Autistas De Brasília);

- Sra. Claudia Moraes – Coordenadadora Estadual do Movimento Orgulho Autista – RJ, representando a Sra. Adriana Alves, Especialista em Educação e Coordenadora do Programa Desabafo Autista & Asperger;

- Sr. Ulisses da Costa Batista - escritor, vencedor do VI Prêmio Orgulho Autista 2010/2011 e um dos responsáveis pela elaboração da Lei Federal nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana - específica para autista no Brasil); e

- Sr. Eduardo Simões – Coordenador do Projeto "Meu Filho é Asperger e tem direitos". A Deputada Mara Gabrilli, 3ª Secretária da Câmara dos Deputado, também esteve presente no evento.

A Deputada Mara Gabrilli, 3ª Secretária da Câmara dos Deputado, também esteve presente no evento.