Audiência Pública para discutir “a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas”. A audiência atendeu ao Requerimento nº 20/15, de autoria do Deputado Mandetta, com apoio da Deputada Mara Gabrilli, aprovado neste Colegiado em 10/06/2015.

Audiência pública realizada em 01/07/15.

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30

          Na atualidade, as órteses, próteses e tecnologias assistivas – destinadas a possibilitar às pessoas com deficiência desempenhar tarefas e atividades do dia-a-dia – encontram-se em apreciável grau de desenvolvimento, e progredindo continuamente. Entretanto, muitos não têm acesso a elas devido a seu alto custo.

          Duas são as maneiras de obter redução dos preços: ganho em escala e desoneração fiscal. A carga tributária sobre esses artigos de grande necessidade é, em muitos casos, bastante elevada, e, mesmo quando existe desoneração sobre o produto final, os preços mantêm-se elevados pela carga tributária incidente sobre seus insumos ou produtos intermediários.

          Portanto, a realização dessa audiência pública teve como objetivo discutir formas de desonerar a cadeia produtiva das tecnologias assistivas. 

Da esquerda para a direita: Sr. Rodrigo Rosso, Sr. Marcus de

Freitas Simões, Deputado Mandetta e Sr. Anderson Sant’Anna

Deputada Mara Gabrilli

Créditos das Imagens: Otávio Praxedes/CPD

Palestrantes presentes:

- Sr. Rodrigo Rosso – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência – ABRIDEF;

- Sr. Anderson José Sant’anna De Oliveira – Assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Pepe Vargas; e

- Sr. Marcus De Freitas Simões -  Coordenador-Geral de Química e Transformados Plásticos, representando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto.