Audiência em conjunto com a Secretaria da Mulher, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e com a Comissão de Seguridade Social e Família para “debater o tema Zika Vírus e Microcefalia”.

A audiência atendeu ao Requerimento nº 48/16, de autoria do Dep. Prof Victório Galli (aprovado neste Colegiado em 11/05/2016), e aos Requerimentos nº 50/16 - CPD, n° 4/16 - CMULHER e n° 320/16 - CSSF, de autoria da deputada Zenaide Maia.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13

HORÁRIO: 15h

DATA: 15/06/2016

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Na Mesa, da esquerda para a direita: Sra. Ana Rita Braga; Sra. Denize Bomfim; Sr. Valcler Rangel; Dep. Victório Galli (PSC-MG); Sra. Viviane Pereira; Sra. Maria Inez Pordeus Gadelha e Sra. Thereza de Lamare.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Inês Gadelha, explicou que, desde o ano passado, o SUS tem se mobilizado para que as notificações sejam realizadas de forma correta e para que os casos confirmados possam ter atendimento adequado.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Sra. Maria Inez Pordeus Gadelha, Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde.

“Essas crianças apresentam [necessidade] de um atendimento que não fica somente na estimulação precoce. São crianças que vão depender de uma assistência oftalmológica, de uma assistência auditiva, de assistência neurológica. Então eu diria que hoje nós já iniciamos os grandes gargalos iniciais de informação, de localização, mas agora enfrentamos a maior complexidade na necessidade assistencial.”, disse.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

A autora do requerimento para a realização da audiência, deputada Zenaide Maia (PR-RN), destacou que a participação dos pais deixou clara a dificuldade no atendimento a essas crianças.

“São mais de mil crianças com deficiência principalmente intelectual, que é uma deficiência que demanda muito. E para que serviu isso? Para se mostrar que, mesmo com os protocolos criados com essa objetividade do SUS, a gente está vendo que não está conseguindo executar.”

Otávio Praxedes/CPD

Sra. Viviane Pereira da Silva Lago Lima, mãe de crianças com microcefalia.

Viviane Lima, mãe de duas adolescentes com microcefalia, afirmou que há 17 anos, quando sua primeira filha nasceu, a falta de informação foi a barreira mais difícil. Ela, que criou no WhatsApp o grupo “Mães de Anjos Unidas” para auxiliar outras mães na mesma situação, defende a desburocratização no processo para o Benefício de Prestação Continuada para essas crianças. Ela citou a necessidade de um laudo com renovação anual.

“Se minha filha nasce com microcefalia, daqui a um ano ela não vai deixar de ter microcefalia. Então, tem que ser um laudo permanente, um laudo que seja dado no momento em que for feita a avaliação, e que ele dure. Isso não vai modificar. A microcefalia não é algo que vai deixar de existir na criança.”, afirmou.

Otávio Praxedes/CPD

Sr. Valcler Rangel, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da FIOCRUZ

Para o vice-presidente de ambiente, atenção e promoção da saúde da Fiocruz, Valcler Rangel Fernandes, é preciso investir em pesquisa e não menosprezar o Aedes aegypti, que tem grande capacidade de adaptação e existe há milhões de anos. Ele também defendeu atendimento prioritário para as crianças com síndrome congênita do zika vírus, porque a microcefalia é uma limitação que pode ser minimizada com o atendimento adequado desde os primeiros dias de vida.

Palestrantes presentes:

- Sra. Maria Inez Pordeus Gadelha – Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde;

- Sra. Thereza de Lamare Franco – Coordenadora-Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde;

- Sr. Valcler Rangel – Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);

- Sra. Denize Bomfim – Médica, Coordenadora da Neurologia Pediátrica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal;

- Sra. Ana Rita Braga – Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO);

- Sra. Viviane Pereira da Silva Lago Lima – Mãe de crianças com microcefalia.