14/12/2016 - Seminário "Entraves para Concessão da Aposentadoria Especial"
Tema: Debater os Entraves para a Concessão de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência.
Requerimento nº 47/2016, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa e subscrito pela Deputada Carmen Zanotto.
MESA 1
Pessoas com deficiência, mercado de trabalho e aposentadorias. Balanço Geral.
Expositores:
Orion Sávio Santos de Oliveira (APRESENTAÇÃO)
Analista de Políticas de Previdência Social do Ministério da Fazenda
Joelson Costa Dias,
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB
Manoel Jorge e Silva Neto,
Subprocurador do Ministério Público do Trabalho
MESA 2
Benefício de Prestação Continuada e Auxílio Inclusão: Renda para estimular o acesso ao trabalho.
Expositores:
Allan Camello (APRESENTAÇÃO)
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social
Wederson Rufino dos Santos (APRESENTAÇÃO)
Assistente Social, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MJ
MESA 3
Concessão da aposentadoria especial. O que esperar para a implantação definitiva do direito?
Expositores:
Livia Barbosa,
Professora da Universidade de Brasília (UnB);
Josierton Cruz Bezerra,
Coordenador de Perícias Ocupacionais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
Francisco Eduardo Cardoso (APRESENTAÇÃO)
Presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP)