Tema: Debater os avanços da Lei Brasileira de Inclusão.

Requerimento nº 81/2016: Autoria da Deputada Rosinha da Adefal, com apoio das Deputadas Erika Kokay e Mara Gabrilli.

Programação:

9h30 - 10h00 - Mesa de Abertura


10h00 - 10h40 - Dra. Izabel Maior  (APRESENTAÇÃO)
Palestra: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e 10 anos da Convenção


10h40 - 12h00 - Sr. Cristian Santos - Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/MinC
Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas e Lançamento do Livro "O Pequeno Príncipe" em Formato Acessível


14h30 - 15h30 - Dr. Sérgio Ricardo Costa Caribé - Procurador do Tribunal de Contas da União
Palestra: Atuação do Ministério Público de Contas na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência


15h30 - 17h30 - Mesa Redonda:Políticas Públicas e Processo de Regulamentação da LBI, com a participação dos seguintes palestrantes:

• Sr. José Rafael Miranda (APRESENTAÇÃO)
  Coordenador-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial
  
  

• Sr. Rodrigo Machado (APRESENTAÇÃO)
  Coordenador-Geral de Acessibilidade - Departamento de Políticas Temáticas/SEDPD/ MJC
  
  

• Sr. Wederson Rufino dos Santos (APRESENTAÇÃO)
  Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  
  

• Sra. Carolina Panzolini (APRESENTAÇÃO)
  Coordenadora-Geral de Regulação do Departamento de Direitos Intelectuais/SEC/MinC