Audiência Pública com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir a Deficiência no Brasil.

A audiência atendeu ao Requerimento nº 51/16, de autoria do Deputado Professor Victório Galli, aprovado neste Colegiado em 18/05/16.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13

HORÁRIO: 15h

DATA: 01/06/2016

O assessor da diretoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio Dutra Crespo, destacou que o total de 23,9% de pessoas com deficiência no Brasil, verificado no último censo, em 2010, inclui deficiências consideradas leves e que não dificultam a inserção do cidadão na sociedade.

“A maior parcela da população que declarou ter alguma deficiência tem 65 anos ou mais. E a deficiência visual foi a mais prevalente e ela é crescente conforme a idade. Então, esse percentual não é o que deve ser analisado pela comissão”, afirmou Cláudio, nesta quarta-feira (1), em debate na Câmara dos Deputados,

Ele participou de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, evento proposto pelo presidente do colegiado, deputado Victório Galli (PSC-MT).

Na Mesa, Cláudio Dutra Crespo (assessor da Diretoria de Pesquisas do IBGE) e Dep. Prof. Victório Galli (autor do requerimento).

Indicadores compatíveis

Em relação ao censo de 2010, Cláudio Crespo salientou que o IBGE trabalhou em conjunto com o Ministério da Saúde, e que o Instituto busca fazer trabalhos com diversos órgãos para garantir que os indicadores sejam compatíveis.

Ele disse também que os números apresentam informações sobre a acessibilidade oferecida por cada município. “É possível verificar também os serviços disponíveis nas cidades. O IBGE produz informações que eu entendo que a comissão pode debruçar sobre elas para fazer o refino das questões e orientar as ações dos parlamentares”, declarou.

Cláudio Dutra Crespo (assessor da Diretoria de Pesquisas do IBGE).

Maior análise

Para o deputado Victório Galli, 23,9% é um número surpreendente que precisa ser analisado. “É muito relevante verificar o grau de deficiência e indicadores como o acesso a serviços e características, como o sexo ou cor dessas pessoas”, observou o parlamentar. “Tais percentuais são significativos para que nos esforcemos para atender esses deficientes, e é necessário dispor das maiores informações possíveis para tomar uma decisão”.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirmou que, após a análise do censo, é necessário dividir a comissão em grupos: “A partir desses dados nós temos que dividir subgrupos para sabermos as deficiências mais complexas que precisam de mais políticas públicas para garantir que elas tenham os mesmos direitos que as outras pessoas”, destacou a deputada.

Segundo ela, com essa divisão é possível favorecer uma grande parte da população com pouco recurso. “Posso ajudar os deficientes visuais que muitas vezes só precisam do acesso à consulta oftalmológica. Assim, já diminuímos muito o percentual apresentado”, exemplificou.

Cláudio Dutra Crespo (assessor da Diretoria de Pesquisas do IBGE) e Dep. Prof. Victório Galli (autor do requerimento).

Treinamento dos pesquisadores

O terceiro vice-presidente da comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), questionou a forma como é feita a pesquisa e se existe um treinamento específico para os licenciadores deste tema. De acordo com Cláudio Crespo, os responsáveis pelas perguntas vão de “porta em porta”. “O treinamento é feito com cada licenciador e todos são orientados da mesma forma. Se houver dúvida do informante, ele deve ler novamente a pergunta por que temos que garantir um padrão nacional”, explicou.

Para o deputado Silas Freire (PR-PI), o colegiado pode criar um projeto de lei com base nos percentuais de pessoas com deficiência na escola e no mercado de trabalho: “Essa comissão tem a obrigação de analisar esses dados para garantir o acesso à informação e ao trabalho. É possível criar um projeto de lei que obrigue a inclusão dessas pessoas na escola e no trabalho”.

O deputado Victório Galli informou que ocorrerá uma reunião deliberativa da comissão no próximo dia 8 de junho, às 14h30, no plenário 13.

Cláudio Dutra Crespo (assessor da Diretoria de Pesquisas do IBGE) e Dep. Eduardo Barbosa.