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Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
26/04/2024 09:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
26/04/2024 09:04
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
26/04/2024 08:43
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
25/04/2024 14:07
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
25/04/2024 10:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega
25/04/2024 10:48
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
23/04/2024 09:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
19/04/2024 05:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares
18/04/2024 14:36
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”
18/04/2024 11:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
18/04/2024 08:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
18/04/2024 08:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
17/04/2024 06:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
15/04/2024 08:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
15/04/2024 06:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA
12/04/2024 14:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
12/04/2024 13:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada
12/04/2024 09:09
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
12/04/2024 06:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
11/04/2024 10:41
Da Agência Câmara de Notícias