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Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
27/03/2026 13:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
27/03/2026 10:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social
27/03/2026 08:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
27/03/2026 05:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança
26/03/2026 16:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
25/03/2026 08:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
24/03/2026 10:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
23/03/2026 08:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
23/03/2026 05:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
20/03/2026 14:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia
20/03/2026 12:36
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
20/03/2026 12:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
19/03/2026 13:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
13/03/2026 13:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
13/03/2026 04:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
12/03/2026 13:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
12/03/2026 13:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais
12/03/2026 09:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas
12/03/2026 07:48
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
27/02/2026 10:14
Da Agência Câmara de Notícias