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Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho
13/04/2026 14:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante
13/04/2026 13:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
07/04/2026 17:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
07/04/2026 06:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
30/03/2026 14:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
30/03/2026 13:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
30/03/2026 12:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
27/03/2026 15:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
27/03/2026 13:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
27/03/2026 13:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
27/03/2026 10:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social
27/03/2026 08:41
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
27/03/2026 05:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança
26/03/2026 16:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
25/03/2026 08:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
24/03/2026 10:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
23/03/2026 08:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
23/03/2026 05:10
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
20/03/2026 14:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia
20/03/2026 12:36
Da Agência Câmara de Notícias