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Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
22/08/2024 11:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual
21/08/2024 08:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado
21/08/2024 06:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras
21/08/2024 06:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
19/08/2024 08:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
16/08/2024 11:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia
13/08/2024 05:54
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
04/07/2024 07:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial
03/07/2024 05:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança
24/06/2024 08:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
24/06/2024 08:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família
24/06/2024 08:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas
21/06/2024 13:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas
21/06/2024 10:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
20/06/2024 14:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
20/06/2024 10:12
Da Agência Câmara de Notícias
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Seminário na Câmara comemora o Ano Internacional da Família
19/06/2024 04:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto
17/06/2024 08:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
14/06/2024 16:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
14/06/2024 15:48
Da Agência Câmara de Notícias