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Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia
29/10/2025 13:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras
28/10/2025 05:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
24/10/2025 12:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes
22/10/2025 17:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate execução orçamentária de políticas para crianças e adolescentes
22/10/2025 05:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
20/10/2025 10:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados
17/10/2025 15:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias
16/10/2025 12:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
13/10/2025 10:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
13/10/2025 09:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
10/10/2025 09:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares
10/10/2025 09:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA em pornografia envolvendo crianças
09/10/2025 15:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
09/10/2025 12:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos
01/10/2025 17:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência
24/09/2025 05:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
04/09/2025 07:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
02/09/2025 06:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos
02/09/2025 06:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
02/09/2025 04:48
Da Agência Câmara de Notícias