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Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele
30/06/2026 09:00
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
23/06/2026 08:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
22/06/2026 15:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
19/06/2026 06:42
Da Agência Câmara de Notícias
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Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns
10/06/2026 13:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de exame para diagnosticar pé torto em recém-nascidos
09/06/2026 14:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
08/06/2026 05:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
02/06/2026 13:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
02/06/2026 07:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
29/05/2026 11:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
29/05/2026 08:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
29/05/2026 07:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação
26/05/2026 15:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
25/05/2026 07:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
25/05/2026 07:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
25/05/2026 06:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes
22/05/2026 10:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara
20/05/2026 10:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens
19/05/2026 05:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência
19/05/2026 05:35
Da Agência Câmara de Notícias