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Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
13/03/2026 13:44
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
13/03/2026 04:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
12/03/2026 13:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
12/03/2026 13:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais
12/03/2026 09:59
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas
12/03/2026 07:48
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
27/02/2026 10:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Bruno Ganem é eleito presidente da Comissão de Previdência e destaca defesa da infância
04/02/2026 12:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar
02/02/2026 10:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
28/01/2026 13:14
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
28/01/2026 11:51
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
27/01/2026 16:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
26/01/2026 15:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
26/01/2026 06:56
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
23/01/2026 10:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
21/01/2026 14:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
16/01/2026 12:17
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
15/01/2026 08:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 15:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
09/01/2026 15:41
Da Agência Câmara de Notícias