Notícias
Exibindo itens
1
a
20
de
100
-
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação
26/05/2026 15:39
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
25/05/2026 07:53
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
25/05/2026 07:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
25/05/2026 06:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes
22/05/2026 10:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara
20/05/2026 10:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens
19/05/2026 05:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência
19/05/2026 05:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
12/05/2026 16:47
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
12/05/2026 05:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
11/05/2026 17:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
11/05/2026 11:42
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar 08/05/2026 14:08Da Agência Câmara de Notícias
-
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários
07/05/2026 10:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
07/05/2026 08:16
Da Agência Câmara de Notícias
-
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais
06/05/2026 08:34
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que prevê participação da União em ações sociais em calamidades
05/05/2026 11:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova cadastramento presencial prioritário no CadÚnico para famílias de baixa renda
04/05/2026 16:58
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima
04/05/2026 12:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual
04/05/2026 10:11
Da Agência Câmara de Notícias