Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3456/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar. | Dep. Geraldo Resende |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1893/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Dispõe sobre a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão e o bem-estar da pessoa idosa. | Dep. Ossesio Silva | 0 |
| PL 2361/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza). | Dep. Eriberto Medeiros |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2874/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes. | Dep. Pastor Gil |
4
Sessões
1ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3136/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marx Beltrão - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar. | Dep. Eriberto Medeiros |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |