Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3456/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar. Dep. Geraldo Resende 3 Sessões

1ª) 18/12/2024 - 236ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 19/12/2024 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 20/12/2024 - 238ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);