Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 711/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marx Beltrão - Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências. | Dep. Pompeo de Mattos |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 751/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Crivella - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prover efetividade, em todo o território nacional, ao exercício de benefícios nela previstos. | Dep. Gilberto Nascimento |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 754/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica. | Dep. Zé Haroldo Cathedral |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 868/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Agrobom - Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde. | Dep. Pinheirinho |
4
Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1055/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro. | Dep. Ossesio Silva |
2
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1157/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Agrobom - Altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência. | Dep. Pedro Aihara | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 219/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre. | Dep. Dayany Bittencourt |
2
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |