Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2747/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências. Dep. Sargento Portugal 4 Sessões

1ª) 11/02/2026 - 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 25/02/2026 - 10ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
4ª) 26/02/2026 - 11ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4992/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+. Dep. Zé Silva 4 Sessões

1ª) 11/02/2026 - 7ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
2ª) 24/02/2026 - 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 25/02/2026 - 10ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
4ª) 26/02/2026 - 11ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);