Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 5815/2023 | Do(a) Senado Federal - Wilder Morais - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Lei do Atendimento Prioritário), para instituir prioridade especial para pessoas com crianças de colo de até 12 (doze) meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 (oitenta) anos, dentro dos seus grupos específicos. | Dep. Dr. Luiz Ovando |
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Sessão
1ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4263/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Jadyel Alencar - Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público. | Dep. Sargento Portugal |
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Sessão
1ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4282/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Soares - Dispõe sobre diretrizes para o fomento do primeiro emprego de cuidador de idosos. | Dep. Sargento Portugal |
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Sessão
1ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4368/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gil - Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências. | Dep. Zé Silva |
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Sessão
1ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4877/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Neto - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal. | Dep. Sargento Portugal |
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Sessão
1ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4992/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+. | Dep. Zé Silva |
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Sessão
1ª) 03/04/2025 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.
