Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 2212/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. David Soares - Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos. | Dep. Geraldo Resende |
4
Sessões
1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
PL 2217/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Ossesio Silva - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências | Dep. Pedro Aihara |
4
Sessões
1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.