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Proposta Autor/Ementa
PL 1084/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Gabriel Nunes - Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.