Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 2747/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
PL 3214/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Ely Santos - Institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica para Pessoas Idosas no âmbito nacional.
PL 5859/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Guilherme Uchoa - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cuidador de Idosos, cria o Cadastro Nacional de Cuidadores de Idosos, e dá outras providências.