Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara, deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP), esteve em audiência com o presidente da República Michel Temer, para tratar da criação da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Executivo Federal. A secretaria, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, foi criada por meio da Lei 13.345/16 e sancionada pelo presidente no início de outubro.

Roberto de Lucena esteve no Palácio do Planalto para agradecer a sanção da lei. “Agradeço ao presidente pelo gesto em apoio à criação desta Secretaria nacional. Suas atividades irão contribuir valorosamente para promover ações, estratégias e políticas públicas em prol desta parcela da sociedade que cresce exponencialmente no Brasil, que é a da pessoa idosa”, afirmou. A Comissão do Idoso trabalhou em prol da criação desta Secretaria, uma proposta inicialmente sugerida pela vice-presidente da CIDOSO, deputada Leandre (PV/PR) e incluída na Medida Provisória convertida na lei.

Durante a audiência, Michel Temer demonstrou apreço pelo empenho da CIDOSO no que concerne às necessidades da pessoa idosa. O presidente ficou feliz em saber que esta é uma comissão permanente dentro da Câmara dos Deputados. Temer enfatizou que a Secretaria do Idoso e o Ministério da Justiça estarão atentos às sugestões da Comissão para colaborar no aprimoramento da legislação relacionada à pessoa idosa, especialmente do Estatuto do Idoso, e irão trabalhar em conformidade com a agenda da CIDOSO, a fim de realizar políticas públicas conjuntas.

Apoio à Secretaria
A criação da Secretaria contou com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI) e da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). “A criação dessa Secretaria nacional reforça o que as deliberações das últimas conferências sinalizaram. É de grande importância para o atual cenário político e demográfico brasileiro, visto que estamos vivenciando na prática uma das maiores conquistas da humanidade, que é o direito de envelhecer”, afirmou Luiz Legñani, presidente do CNDI.

Expectativa de Vida
No Brasil, entre 1991 e 2011, a população idosa mais que dobrou, atingindo um total de 23,5 milhões de pessoas. Em 2014, esse número já alcançava 28 milhões, ou seja, 13,7% da população brasileira. Estima-se que em 2055 haverá no país, pela primeira vez, mais idosos do que pessoas de até 29 anos de idade. A expectativa de vida do brasileiro subiu de 33,7 anos em 1900, para 75,4 anos em 2014. Em contrapartida, a taxa de fecundidade caiu de 6,16 filhos por mulher para apenas 1,57 entre os anos de 1940 e 2014, o que se conclui que o país já está no caminho de ser uma “nação envelhecida”, conforme classificado pela Organização Mundial da saúde (OMS). Hoje já são consideradas nações envelhecidas pela OMS, a França, a Inglaterra e o Canadá.

Texto: Izys Moreira - Assessoria de Imprensa
Fotos: Marcos Côrrea