A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará na próxima quarta-feira, 3 de abril, Seminário para debater os impactos da Reforma da Previdência junto à população idosa. O evento ocorrerá após a reunião deliberativa ordinária, agendada para às 13h30, no Plenário 14.

O Seminário é iniciativa da Presidente da Comissão, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que teve o seu requerimento aprovado no dia 27 de março, com subscrição das Deputadas Carmen Zanotto (PPS/SC) e Tereza Nelma (PSDB/AL). O objetivo é analisar a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 que trata da reforma da Previdência, pauta urgente e que deve se configurar como a mais importante na agenda legislativa deste ano. Em que pese esta pauta afetar a todos os trabalhadores e trabalhadoras do País, cabe a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se debruçar sobre o tema no que se refere, em particular, às pessoas idosas. No momento de suas vidas em que mais precisam de suporte econômico-financeiro, de saúde e social, as modificações propostas pelo Governo Federal afetarão diretamente a qualidade de vida dessa população. Cabe ainda, a esta Comissão, refletir sobre os impactos da reforma da Previdência não apenas em relação aos que hoje já se encontram nessa faixa etária, mas, também, à futura geração de aposentados. Pesquisa recente divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostra que pelo menos 21% da população idosa que já se aposentou ainda continua trabalhando para complementar sua renda. A proposta deste seminário visa, assim, avaliar as possíveis consequências da proposta da reforma da Previdência especificamente junto à população idosa, rural e urbana.

Para discutir a temática foram convidados: o Senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso; um representante da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; um representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; um representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e um representante do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa. Aqueles que desejarem acompanhar e participar do Seminário, poderão fazê-lo pelo Portal do E-Democracia, no link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/836