A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados iniciou os trabalhos legislativos do ano de 2019 com a aprovação de diversos requerimentos para a realização de audiências públicas visando debater temas importantes relacionados ao público idoso.

Sob a presidência da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), na reunião desta quarta-feira (20/3) também foi informado que, na próxima semana, será votado o plano de trabalho da Comissão e ocorrerá a eleição dos deputados que integrarão a segunda e a terceira vice-presidências do colegiado, uma vez que o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) já foi eleito para a primeira vice-presidência.

Prioridades na primeira audiência – De autoria das deputadas Leandre (PV/PR) e Lídice da Mata, foi aprovada a realização de audiência pública para debater as prioridades de agenda da pessoa idosa. Esta primeira audiência da Comissão já está agendada para a próxima quarta-feira, 27 de março, às 14h30, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara. Foram convidados Elizabete Ana Bonavigo, da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde; Leonardo Milhomem Rezende, diretor de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania; e  Maria Lúcia Secoti Filizola, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Outros dois pedidos de audiências propostos pela deputada Leandre também foram aprovados: um sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas; e outro para debater a Resolução RDC nº 283/2005, da Anvisa, que trata das normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. Este requerimento foi também assinado pelos deputados Dulce Miranda (MDB/TO), Ossesio Silva (PRB/PE) e Denis Bezerra.

Cartilha – Também foi aprovado requerimento de autoria do Deputado Gilberto Nascimento, subscrito pelo deputado Lourival Gomes, para autorizar a Comissão a promover o lançamento da cartilha "Idoso Conheça seus Direitos". A cartilha tem data de publicação prevista para o próximo dia 10 de abril, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, e é resultado de trabalho realizado  na legislatura passada pela Comissão.

Conferência nacional – Também foi aprovada a participação de membros da Comissão na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e de reuniões municipais e estudais preparatórias ao evento nacional. A Conferência deve ser realizada no segundo semestre deste ano.