Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (18/04), sob a presidência da deputada Júlia Marinho, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados reuniu a maioria de seus titulares para a primeira reunião deliberativa de 2018.

Na reunião foram apreciados seis requerimentos para a realização de audiências públicas, seminários e criação de subcomissões. Entre os temas que deverão ser debatidos nas audiências públicas estão: o aumento no número de idosos acima de 60 anos infectados com HIV no Brasil (Req. 78/18 – deputada Carmen Zanotto), e a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e para a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros (Req. 83/18 – deputada Flávia Morais).

Os membros da Comissão aprovaram também a realização de dois seminários: o primeiro sobre os Direitos dos Idosos (Req. 80/18 – deputadas Carmen Zanotto e Leandre), e o segundo sobre Educação e Saúde na Terceira Idade (Req. 81/18 – deputada Leandre). Foi aprovada, ainda, a criação de uma subcomissão especial para atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso (Req. 84/18 – deputada Carmen Zanotto).

A reunião marcou o início dos trabalhos deliberativos da CIDOSO que já tem reunião convocada para a próxima quarta-feira, dia 25/04/2018, às 14h, no Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Dentre os tópicos a serem apreciados na pauta está o Projeto de Lei nº 2.029/2015, da Deputada Cristiane Brasil, que “institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".