Aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 9.357/2017, de autoria da Deputada Leandre (PV/PR), institui o ano de 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A iniciativa permite reconhecer e destacar o valor social e político do tema para a população brasileira, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar poder público e sociedade civil em torno do que é celebrado.

Nesse contexto, o estabelecimento do ano comemorativo possibilita maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel a ser exercido pelo Estado, pela família e por cada cidadão na defesa, na promoção e na efetivação das garantias consolidadas da pessoa idosa no Brasil. Trata-se, sobretudo, de uma oportunidade significativa para a realização de um balanço acerca do que já foi concretizado em benefício das pessoas idosas e dos desafios ainda postos, sobretudo em face aos 70 anos de aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos e de 15 anos do Estatuto do Idoso.

Para celebrar e marcar a instituição do ano comemorativo, será realizada no dia 3 de abril, às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a cerimônia de lançamento do ano. O evento contará com a presença de parlamentares, autoridades e sociedade civil e terá apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (SINDILEGIS).

Na ocasião, serão divulgadas as atividades que marcarão o cronograma de ações do ano. Também será apresentado para coordenar e acompanhar as ações um Conselho Curatorial, formado por parlamentares e servidores da Câmara dos Deputados com o apoio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

SERVIÇO

Lançamento do Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Horário: A partir das 15h

Fonte: Cidoso