A presidente e o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados, respectivamente deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Denis Bezerra (PSB-CE), enviaram nesta sexta-feira (03/04) ofício ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, pedindo a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI's) na Portaria 492/2020.

A portaria, de 23 de março último, instituiu a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, e definiu quais estabelecimentos e unidades de atendimento à saúde podem aderir ao programa. No entanto, as ILPI`s não foram incorporadas ao programa. A portaria cita que “apenas poderão participar da Ação Estratégica unidades da Atenção Primária à Saúde, unidades de pronto atendimento, estabelecimentos da rede hospitalar e estabelecimentos de saúde voltados ao atendimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, das comunidades remanescentes de quilombos ou das comunidades ribeirinhas”.

Assim, no ofício, Lídice e Bezerra destacam que “as Instituições de Longa Permanência (ILPI’s) espalhadas pelo Brasil merecem, nesse momento, atenção especial do governo federal e do Ministério da Saúde, pois esses locais concentram pessoas idosas nas suas dependências, representando um perigo concreto e iminente de contágio e agravamento das condições de saúde dos seus asilados”.

A Comissão considera urgente o Ministério incluir as ILPI’s no rol de instituições contempladas pela Portaria 492/2020, uma vez que são estabelecimentos essenciais para o atendimento à saúde das pessoas idosas e, portanto, aptos a aderir ao programa “O Brasil Conta Comigo”.